Governador pediu aumentos salariais entre um e 1,5 por cento.

A contenção nos aumentos salariais para 2010 defendida ontem pelo governador do Banco de Portugal mereceu fortes críticas das centrais sindicais, com o líder da CGTP, Carvalho da Silva, a classificar mesmo as afirmações de Vítor Constâncio como "uma vergonha".

A polémica começou quando o governador do Banco de Portugal, à margem do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano que se realiza no Parlamento, defendeu que "em geral, para a economia e, sobretudo, para a economia empresarial [seja pública ou privada], os aumentos salariais reais deverão situar-se entre 1 e 1,5 por cento, correspondendo isto à inflação previsível". Mas Constâncio foi mais longe e defendeu que no caso da função pública, devido ao aumento salarial de 2,9 por cento registado em 2009, o aumento poderá ficar abaixo daquele intervalo.

As declarações de Vítor Constâncio têm por base as mais recentes previsões dos vários organismos internacionais. A Comissão Europeia, por exemplo, prevê que a taxa de inflação em Portugal durante este ano recue um por cento. Já a OCDE prevê um recuo de 0,9 por cento. Assim, e caso estes valores se confirmem, os trabalhadores que usufruíram de aumentos salariais em 2009 terão um ganho de poder de compra superior ao esperado. Estão nesta situação, entre outros, os funcionários públicos, cujo aumento salarial foi de 2,9 por cento. Ou seja, se a taxa de inflação este ano recuar um por cento, o aumento do seu poder de compra, em termos reais, ficará próximo dos quatro por cento.

Já para 2010, as previsões de Bruxelas e da OCDE apontam para um crescimento dos preços entre 1,3 e 0,7 por cento, respectivamente. Assim, caso a proposta de Vítor Constâncio fosse seguida, poderia não haver aumento do poder de compra ou mesmo um recuo.

Não passou muito tempo desde as declarações de Constâncio para que a reacção dos líderes sindicais se fizesse ouvir. "É uma vergonha, esta persistência. As declarações são mais do mesmo", criticou o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva. Mas também João Proença, o líder da UGT, veio contrariar as declarações do governador do Banco de Portugal, lembrando que "as empresas não têm perdido competitividade à custa dos salários, pelo contrário, têm ganho competitividade por via dos salários". João Proença lembrou ainda que "não é o governador do Banco de Portugal que fixa os aumentos salariais, são os trabalhadores e as empresas, por via da negociação colectiva".

Recorde-se que a negociação para os aumentos salariais apenas irá arrancar quando o Governo apresentar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010, em Janeiro. Só a partir dessa altura é que o Ministério das Finanças e os sindicatos da função pública tentarão um acordo salarial para o próximo ano. Para já só são conhecidas as propostas de dois sindicatos: a da Frente Comum, de 4,5 por cento, e a da Fesap, de 3 por cento.

Caso o acordo não seja conseguido, o Governo fixará os aumentos salariais na função pública unilateralmente e será esse valor que irá servir de referência para o sector privado.