| Jose Carlos Coelho/PÚBLICO (arquivo) |
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| BPN vai voltar às mãos de entidades privadas |
A reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN) não estará fechada antes do fim do primeiro trimestre de 2010, podendo a sua conclusão ficar mesmo para o início do segundo semestre do ano que vem.
Depois ter sido aprovada ontem em Conselho de Ministros, falta agora que o conselho de administração do BPN, presidido por Francisco Bandeira (vice-presidente da CGD), entregue as avaliações dos activos a vender, conduzidas pela Deloitte e pelo Deutsche Bank. Estas entidades estipulam o valor mínimo da alienação, factor que será fundamental para escolher, através de concurso público, quem é que vai ganhar a corrida à reprivatização. Depois, a Caixa BI também será chamada a dar apoio no processo de colocação do BPN no mercado. Há que contar ainda com os passos necessários para a concretização do negócio, como a promulgação e publicação do decreto-lei da reprivatização, anúncio do concurso, as manifestações de interesses, análises processuais, avaliações de potenciais compradores e as entregas de propostas finais.
O preço a pagar pelo BPN é determinante para o desfecho daquela que foi a nacionalização mais rápida da história portuguesa, mas Teixeira dos Santos defendeu ontem, na conferência de imprensa que deu após a reunião do Conselho de Ministros, que o Governo "não está obcecado" com o encaixe. "A preocupação passará também por devolver a instituição em condições de estabilidade e solidez financeira a alguém capaz de a gerir bem", sublinhou.
Trabalhadores com 5%Ao anunciar que tinha sido aprovada a reprivatização da totalidade do capital do BPN, o Governo já deu o primeiro passo. Cinco por cento serão para os trabalhadores da instituição, enquanto os restantes 95 por cento serão alienados em bloco a concorrentes institucionais, que "podem apresentar-se a título individual ou em grupo".
Apesar de a lei das privatizações estipular que "uma percentagem do capital a reprivatizar será reservada à aquisição ou subscrição por pequenos subscritores e por trabalhadores", o Governo não incluiu os pequenos investidores. Ao PÚBLICO, fonte oficial das Finanças afirmou apenas que está a dar "cumprimento às reservas legalmente obrigatórias". O certo é que a maioria do capital terá de ficar nas mãos dos compradores durante um mínimo de cinco anos, mas no caso dos trabalhadores o prazo é de apenas um mês.
Teixeira dos Santos afirmou que estão agora reunidas as "condições para devolver a instituição à iniciativa privada", uma vez que "tudo leva a crer que o pior da crise financeira já terá passado". Logo de seguida, sublinhou que no processo "não haverá lugar a indemnizações dos accionistas" do banco, ou seja, os proprietários da SLN. Questionado sobre a liquidez negativa da instituição, estimada em cerca de 1800 milhões de euros, Teixeira dos Santos afirmou não ter conhecimento de que esse montante tenha sofrido alterações.
"O trabalho de concepção da operação de privatização estará precisamente focado na valorização de activos da instituição", defendeu, citado pela Lusa. "Através dessa valorização, pretendemos atenuar essa situação líquida negativa. Está a ser desenvolvido um esforço para recuperar o mais possível as imparidades identificadas nesse banco. Esse trabalho compete à administração do banco, recuperando activos e imparidades. Esperamos que a evolução da economia permita por si só uma redução dessas imparidades", acrescentou Teixeira dos Santos.
Sobre quem estaria interessado em ficar com o banco, o governante disse apenas que tinha um "conhecimento informal" sobre eventuais entidades interessadas em comprar o BPN. Diversas instituições já vieram a público afirmar o seu interesse em analisar o dossier, como o Montepio, o BBVA, e o BIC. Por parte do ministro das Finanças, o que importa é que o processo de venda seja bem sucedido, embora mostre simpatia pelos capitais nacionais. "Como português, prefiro que fique em mãos portuguesas, mas estamos num mercado aberto e concorrencial", afirmou ontem.
Com uma rede de 215 balcões, o BPN é responsável por 1800 empregos. Delmiro Carreira, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, afirmou ao PÚBLICO ter ficado "satisfeito" com a decisão do Governo em reprivatizar o banco na sua totalidade e não apenas a rede de balcões, o que significaria o despedimento dos que trabalham nos serviços centrais.