| Enric Vives-Rubio (arquivo) |
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| Vítor Constâncio abandonará Lisboa, se vencer a corrida ao BCE |
A candidatura ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) a que o Governo apresentou ontem Vítor Constâncio conta desde já com a presença oficial na corrida do governador do Banco do Luxemburgo, Yves Mersch, e oficiosa de Peter Praet, director executivo do Banco Nacional da Bélgica.
Os três países - Portugal, Bélgica e Luxemburgo - são precisamente aqueles que, de acordo com um entendimento informal entre os governos europeus, deverão poder aceder ao cargo, que ficará vago a 1 de Junho de 2010: os três são os únicos membros fundadores do euro que ainda nunca estiveram representados no comité executivo do BCE, o órgão central que executa a política monetária decidida pelo conselho de governadores do banco e assegura a sua gestão quotidiana.
Mas o preenchimento do cargo, ocupado desde 2002 pelo grego Lucas Papademos, poderá ter de obedecer a outras regras não escritas sobre a necessidade de assegurar um equilíbrio mínimo entre os países europeus no acesso aos cargos de peso das instituições comunitárias.
A presença de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, uma das instituições de maior peso, retira a Portugal alguma capacidade reivindicativa para impor Vítor Constâncio no BCE, apesar da excelente reputação que tem ganho ao longo dos anos de presença no comité de governadores do banco.
O mesmo argumento poderá ser utilizado, embora de forma menos evidente, no caso de Yves Mersch, porque o primeiro-ministro do Luxemburgo já assegura a presidência do Eurogrupo dos ministros das Finanças da zona euro.
Ao invés, a Bélgica, que ainda não avançou oficialmente com o nome de Peter Praet, poderá estar numa posição particularmente forte devido a um capital de queixa considerável: não assegura nenhum cargo de chefia na União Europeia, e já sofreu, no passado, uma recusa da candidatura de Paul De Grauwe ao comité executivo do BCE.
Peter Praet tem um ligeiro "contra" entre os banqueiros pelo facto de não ser governador do banco central belga, mas apenas director executivo. Tal não o impede, no entanto, de gozar de um largo reconhecimento internacional no plano académico e técnico.
As hesitações de Bruxelas poderão estar ligadas a uma negociação que decorre em paralelo entre os Vinte e Sete para a escolha do primeiro presidente do Conselho Europeu, para o qual o favorito é o primeiro-ministro belga, Herman van Rompuy. Se a sua escolha se confirmar, dificilmente os belgas poderão exigir igualmente a vice-presidência do BCE. Se, pelo contrário, Van Rompuy não for escolhido, então uma candidatura belga a qualquer cargo terá um peso indiscutível.
As candidaturas deverão ser apresentadas até Dezembro, para uma decisão dos líderes da UE, por maioria qualificada, na cimeira europeia de Março de 2010. A decisão será tomada com base numa recomendação dos ministros das Finanças e depois de o visado ser submetido a uma audição no Parlamento Europeu.