Fusão entre a AIP e a AEP cria mega-organização

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) só vai decidir se adere à nova Confederação Empresarial de Portugal (CEP) em Janeiro, altura em que elege os novos órgãos sociais.

A CEP foi ontem formalmente criada pela Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP), mas ainda não conta com a adesão oficial das confederações do comércio e serviços, da agricultura e do turismo que, tal como a CIP, têm assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Para a CEP fazer parte deste órgão, teria de ser feita uma alteração à lei.

"Penso que a CIP se irá juntar à CEP, mas tem de ser negociado. E isso só vai acontecer no princípio do ano que vem, com a nova direcção", esclareceu Francisco van Zeller, que lidera a confederação da indústria. A Confederação Portuguesa do Comércio e Serviços (CPCS), por seu lado, já admitiu estar disponível "para encontrar uma plataforma de representação coesa e coordenada dos interesses comuns das empresas nacionais". Já a Confederação dos Agricultores de Portugal diz desconhecer o programa da nova estrutura. Não foi possível obter esclarecimentos dos patrões do turismo.

Tudo começou em 2004

A intenção da CEP é relançar um projecto que começou em Abril de 2004, mas que acabou por não sair do papel. A AIP e a AEP, que representarão mais de 200 mil sócios, querem criar uma "estrutura associativa empresarial de cúpula em Portugal" que responda por todos os sectores, de todas as regiões. Para isso, vão convidar para associados fundadores a CIP e os restantes organismos do patronato com assento na concertação social. Segundo o acordo de princípios que foi ontem assinado por José António Barros, presidente da AEP, e Jorge Rocha de Matos (entre outros), a CEP quer alargar a sua estrutura ao maior número possível de associações empresariais e a empresas.

Na prática, as competências institucionais das suas associações passam a estar a cargo da nova confederação, que inclui na sua lista de objectivos a "intervenção em negociações colectivas de trabalho e em convenções colectivas", "a participação na preparação de reformas junto do Governo e outros parceiros económicos e sociais", ou a cooperação com sindicatos. A CEP, que vai ter a sede em Lisboa e uma delegação principal no Porto, não vai pôr em causa a autonomia das áreas patrimoniais da AEP e da AIP. Promete ainda analisar a "viabilidade de um processo de aproximação das áreas de negócios", como as feitas e congressos.

Ludgero Marques, ex-presidente da AEP, que liderou, em 2004, a fundação da CEP, desvaloriza a participação da CIP na nova união dos patrões. "Estas duas associações sozinhas podem constituir uma grande confederação e a CIP será obrigada a aceitar. Caso contrário será absorvida, porque as restantes associações irão, naturalmente, para a frente com este projecto", comentou. Depois da "grande decepção" do primeiro acordo, que chegou a ser assinado pela AEP, AIP e CIP, Ludgero Marques acredita que a (re)constituição da CEP é fundamental em tempo de crise económica.

A criação desta mega-confederação empresarial ficou marcada por polémicos avanços e recuos. Ludgero Marques recorda que depois de assinado o acordo, o presidente da CIP, Francisco van Zeller, "resolveu ir para os jornais com uma peixeirada para poder justificar" a sua desistência no projecto. Na altura, o líder da CIP alegava que a AEP e a AIP mantinham negociações com o Governo para celebrar um acordo sem o seu conhecimento (referia-se à Carta das PME, Compromisso para o Futuro). "Foi um passo negro na história do associativismo", critica.

Francisco van Zeller mantém a opinião de que o acordo de 2004 "foi feito às escondidas" e era "cru". Quanto ao que ontem foi anunciado, "não houve segredo". "Achamos bem que o processo de fusão comece entre a AEP e a AIP, devido à natureza complexa da nossa organização", disse. Por isso, acredita que a integração na CEP das restantes confederações "vai demorar", já que cada organização terá de "medir vantagens e inconvenientes". "Há perda de individualidade, mas, por outro lado, há um reforço de capacidade de meios e recursos", enumera.

O processo de fusão entre as duas associações empresariais vai prolongar-se durante um ano até que fique completa a integração de todos os serviços e áreas de negócio. A primeira assembleia para a aprovação dos estatutos e eleição dos órgãos sociais está marcada para Janeiro de 2010.