Devido maioritariamente à redução da receita

O défice do subsector Estado subiu 154 por cento nos primeiros oito meses do ano para 8.712,6 milhões de euros devido maioritariamente à redução da receita, refere o relatório de execução orçamental de Agosto.

O défice do subsector Estado relativo ao período entre Janeiro e Agosto deste ano agravou-se face aos 3.436 milhões de euros registados em igual período do ano passado devido em 77 por cento à redução da receita e em cerca de 23 por cento ao aumento da despesa, refere o relatório hoje divulgado.

A receita total contraiu-se 15,4 por cento, para 22.350,5 milhões de euros, face aos 26.411,2 milhões de euros de período homólogo, com as receitas fiscais a justificar esta quebra em -14 pontos percentuais, refere o relatório do Ministério das Finanças.

A receita fiscal caiu 15,9 por cento para 19.583,9 milhões de euros, o que “representa uma melhoria na execução da receita fiscal em 3,5 pontos percentuais face ao mês anterior”, refere.

O ministério das Finanças refere, porém, que descontando os efeitos das medidas de política - como aumento de reembolsos do IVA, IRC e IRS - a receita fiscal teria registado um decréscimo de apenas 9,6 por cento face ao período homólogo.

A despesa total cresceu 4,1 por cento relativamente ao período homólogo para 31.063,1 milhões de euros e a despesa corrente primária subiu também 4,1 por cento para 25.671,7 milhões de euros.

O Ministério das Finanças justifica este agravamento em 1,3 pontos percentuais pelo programa orçamental “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”, no qual já gastou 377,8 milhões de euros.