Política de Rendimentos para 2010

A CGTP reivindicou hoje para 2010 a subida dos salários pelo menos dois por cento acima da inflação, para compensar a perda salarial que, afirma a central sindical, muitos trabalhadores sofreram nos últimos anos.

A reivindicação está expressa na proposta de Política de Rendimentos para o próximo ano, que a Intersindical hoje aprovou e divulgou em conferência de imprensa e que inclui uma proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) dos actuais 450 euros para os 475 euros.

"O aumento do poder de compra dos salários tem como objectivo principal a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, as quais continuam a afastar-se dos padrões médios vigentes na maioria dos países comunitários", diz a central na sua proposta.

A Intersindical defende que "a situação de crise económica que o país vive não pode constituir um fundamento para fazer estagnar ou reduzir o poder aquisitivo de quem trabalha. Pelo contrário, a melhoria salarial constitui uma condição necessária para a melhoria das condições económicas das famílias e a dinamização do mercado interno".

Para as pensões, a Inter defende um aumento de 1,5 por cento.

A proposta de política de rendimentos emana dos "10 eixos estratégicos" que a central sindical aprovou no início de Julho com o objectivo de contribuir para mudar as políticas do país.

Um dos eixos estratégicos aprovados pelas CGTP defende o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego para permitir que mais desempregados possam ter acesso à prestação, sobretudo nesta altura de crise.

A política de rendimento prevê esse alargamento através da redução do período de garantia de 450 para 365 dias e o prolongamento do subsídio social de desemprego de modo a abarcar todo o período de recessão económica.

Segundo a CGTP "existe um claro défice de cobertura nas prestações de desemprego pois em Maio de 2008 cerca de 184 mil desempregados não acediam a estas prestações.

A proposta de Política de Rendimentos, que vai servir de orientação aos sindicatos da Inter, inclui ainda uma proposta de redistribuição do rendimento mais equitativa, nomeadamente com uma actualização de 1,5 por cento nos escalões, deduções e abatimentos do IRS.