| Carlos Lopes (arquivo) |
 |
O número de desempregados sem qualquer subsídio de desemprego está a crescer ao dobro da subida do desemprego. Em Maio passado, o desemprego registado cresceu 27,6 por cento face ao mesmo período de 2008. Mas, com base nos dados do Ministério do Trabalho, o número dos desempregados em busca de novo emprego e que não recebem subsídio aumentou 53 por cento.
O fenómeno não é de agora. Aparentemente, segue de perto a subida abrupta do desemprego. A explosão verificada desde Outubro de 2008 fez aumentar o número de trabalhadores que recorreram aos centros de emprego, tivessem ou não direito a subsídio de desemprego. Mas desde Maio de 2008 que se observa essa nova situação. Aliás, a subida do número de desempregados sem direito a qualquer subsídio iniciou-se mesmo três meses antes da subida explosiva do desemprego e só posteriormente começou a afectar os desempregados com direito a subsídio (ver gráfico).
Nos primeiros cinco meses de 2008, havia uma média de 98 mil desempregados sem apoio social e que procuravam um novo emprego (ou seja, sem contar com os 30 mil jovens que buscam o primeiro emprego). Mas nos primeiros cinco meses de 2009, esse número subiu para 138 mil. Em Maio de 2008, eram 24,6 por cento do universo global de desempregados. Um ano depois, eram já 29 por cento do universo.
O grupo de beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego tem vindo, assim, a reduzir-se, enquanto o dos desempregados não apoiados (sem jovens) regista subidas cada vez mais pronunciadas (ver gráfico).
Face a esta evolução, os serviços do Ministério do Trabalho adiantam duas explicações. A primeira é a de que essa tendência acompanha a entrada dos jovens no mercado de trabalho. A segunda prende-se com o facto de os desempregados terem esgotado o período de concessão tanto do subsídio de desemprego como do subsídio social de desemprego. O subsídio social de desemprego é atribuído a quem não tem direito a subsídio de desemprego ou já esgotou o seu prazo de concessão.
Mas os números não corroboram totalmente essa tese. Retirando o universo dos jovens, o grupo dos desempregados sem protecção tem crescido no último ano. Depois, desde a explosão do desemprego em Novembro passado, os números mensais revelam que a tendência é para um crescimento de todos os grupos. Novos desempregados começaram a chegar aos centros de emprego e aumentou o número dos que recebem subsídio de desemprego (mais 19 por cento nos cinco primeiros meses de 2009 face aos de 2008). Mas aumentou ainda mais rapidamente o daqueles que recebem o subsídio social de desemprego (27 por cento). E cresceu ainda mais rapidamente o número dos que não recebem qualquer subsídio de desemprego (41 por cento).
Esta realidade dá, por outro lado, indícios da estrutura do mercado de trabalho. Tem direito a subsídio de desemprego quem tenha feito 450 dias de descontos nos últimos dois anos anteriores ao desemprego. Já para receber o subsídio social de desemprego é obrigatório ter feito mais de 180 dias de descontos.
Se o desemprego começou a afectar cada vez mais trabalhadores sem direito a subsídio de desemprego ou mesmo a subsídio social é porque parte considerável do mercado de trabalho não possui esses períodos de descontos. Seja porque se torna cada vez mais difícil encontrar empregos com prazos prolongados de desconto e os contratos a prazo não permitem aceder ao subsídio; ou porque formalmente não têm qualquer tipo de contrato, como é o caso dos "falsos recibos verdes".
No primeiro trimestre de 2008, havia, segundo o INE, quase 900 mil trabalhadores sem contratos permanentes e o seu número crescera mais de 2,5 por cento face ao mesmo período de 2007. Um ano depois, reduzira-se para 837 mil trabalhadores (menos 4,4 por cento), quando os trabalhadores com contrato permanente cresceram 1 por cento.