Funcionários recusaram acordo entre a Comissão de Trabalhadores e a administração

Novas incógnitas sobre futuro da Autoeuropa

“Tentámos construir um chapéu-de-chuva que nos protegesse da tempestade e esse chapéu foi deitado fora”. Foi desta forma que António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa, reagiu ontem à noite, ainda a quente, ao “não” com que os trabalhadores da fábrica de Palmela rejeitaram em plenário a proposta de pré-acordo que a CT havia negociado com a administração da empresa.

Bastaram 129 votos de diferença para que aquela que já foi a maior exportadora nacional voltasse, no espaço de um mês, a um futuro incerto, sob ameaça de deslocalização, de não renovação de contrato a 250 contratados a prazo, de trabalho apenas num turno e um cenário de layoff. Foram 1381 votos contra; 1252 votos a favor; 28 votos brancos e sete votos nulos que poderão ter ditado o futuro da empresa e dos seus mais de três mil trabalhadores.

E agora? Já hoje, António Chora terá uma reunião com a administração da empresa, liderada por Andreas Hinrichs. “A nossa principal preocupação de momento é defender os postos de trabalho dos funcionários, principalmente aqueles que não têm vínculo”, confessou ao PÚBLICO o responsável da CT. “Só depois nos preocuparemos com outros cenários”.

Os outros cenários de que António Chora fala são os que foram discutidos há precisamente um mês, no dia 18 de Maio, quando a administração apresentou exemplos de unidades do grupo a trabalharem abaixo da capacidade e com espaço para absorverem a Autoeuropa. Num slide projectado por Hinrichs, eram mostradas várias fábricas do grupo e, em especial, a situação da unidade de Emden, na Alemanha, uma das maiores fábricas da VW, a trabalhar mais que a Autoeuropa, e mesmo assim com capacidade para receber toda a sua produção. Na altura, tanto Chora, como a porta-voz da empresa defenderam que a mensagem não era uma ameaça.

Mas a administração lembrava que, sem acordo, a fábrica retomaria a laboração após as férias a um só turno, o que implicaria perda do respectivo subsídio, equivalente a 15 por cento do salário, e perda de emprego para os trabalhadores.

A VW Autoeuropa, com capacidade instalada de 180 mil veículos, está a trabalhar para apenas 80 mil entre Dezembro e Abril, perdeu 37 mil unidades face ao previsto, ou seja, a 43 por cento das suas possibilidades.

E neste cenário, já depois da não renovação de contratos a 250 trabalhadores contratados a agências de trabalho temporário, em Janeiro passado, ficavam agora em risco, para já, mais 250 postos de trabalho. Já este mês expiram os primeiros 70 contratos de trabalho a prazo.

Ruptura negocial

E se o cenário era tenso a 18 de Maio, mais tenso ficou a 20. As negociações chegaram a um ponto sem retorno com a administração a garantir que não haveria mais negociações e a CT a falar em intransigência.

Numa carta enviada aos trabalhadores, Hinrichs, afirmava que “o que claramente separa a administração da empresa da posição da CT são as soluções a adoptar perante o contexto actual de quebra do volume de produção”. Apesar da ruptura, a CT apresentou uma nova proposta à administração.

E neste processo, duas cláusulas do actual acordo de empresa, em vigor até 2010, são decisivas. A número 12, que estabelece que a empresa tinha de negociar novos mecanismos de flexibilidade, 30 dias após a entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho, o que aconteceu. E a número 11, que estabelece que não haverá despedimentos até Dezembro de 2011, mas prevê a sua própria renegociação se a situação económica se agravar. E é por via desta cláusula que se evoca o risco de a empresa adoptar o layoff para uma boa parte dos seus trabalhadores efectivos, até que o mercado entre em retoma.

Inesperadamente, a 6 de Junho, os cenários mais negros eram afastados já que era anunciado um pré-acordo entre a CT e a Autoeuropa.

Na base do entendimento estava a resolução do principal ponto de discórdia: o trabalho aos sábados. O pré-acordo previa que a Autoeuropa estabeleceria a partir de Setembro sábados de produção (que equivalem a dias normais de trabalho). Em vez de terem o sábado pago a dobrar e um acréscimo de mais 25 por cento como acontecia até aqui, os trabalhadores irão receber oito horas de cada sábado em dinheiro. Além disso, se já tivessem beneficiado de mais do que os 22 downdays (dias sem produção) de cada ano, poderão abater seis horas no seu saldo negativo. Em contrapartida, quem não tivesse ainda gozado todos os downdays acumularia seis horas, recebendo o total dos saldos positivos em Dezembro, com o vencimento.

Os cenários mais negros pareciam afastados. De tal forma que na terça-feira, em entrevista à SIC, Basílio Horta, reconhecia que a maior fábrica portuguesa de carros “correu o risco” de fechar. E porque é que não fechou? Porque o acordo alcançado entre a CT e a administração, tinha afastado esse cenário, dizia o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep). O que Basílio Horta não sabia era que o pré-acordo não passaria disso mesmo com o chumbo dado ontem pelos trabalhadores.

O PÚBLICO tentou obter um comentário da Autoeuropa, mas não foi possível contactar a sua porta-voz.