| David Clifford |
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| Apenas uma centena de postos não conseguiu cumprir os prazos |
A quase totalidade dos postos de combustíveis existentes no país vai começar a divulgar a partir de hoje os seus preços na página da Internet da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), afirmou à Lusa o director-geral, José Manuel Perdigoto.
Num universo de cerca de 2100 postos, apenas cerca de 100 não conseguiram cumprir o prazo para entrega dos preços, que terminava ontem.
O responsável assegura que se trata da quase totalidade dos postos existentes no país e que os restantes, que têm tido algumas dificuldades técnicas, o farão dentro de dois a três dias.
"Há alguns problemas técnicos com postos individuais que têm dificuldades ao nível da utilização da Internet e com o processo de reporte dos dados, mas as situações estão identificadas e ficarão resolvidas nos próximos dois a três dias", afirmou.
Apesar disso, considera que o processo "correu bastante bem", com "uma adesão muito grande".
Existem cerca de 2500 postos de combustíveis no país, mas a lei isenta de desta obrigação os 418 postos que têm vendas anuais inferiores a 500 metros cúbicos (m3).
O incumprimento do prazo prevê, de acordo com a lei, multas entre 250 e 3000 euros se o infractor for pessoa singular, e entre 2500 e 30 mil euros se for pessoa colectiva. As gasolineiras que têm postos de combustíveis nas auto-estradas podem também incorrer em multas que vão igualmente até aos 30 mil euros, uma vez que a afixação dos painéis se arrasta desde Novembro de 2008.
A possibilidade de consultar todos os preços dos combustíveis a nível nacional na Internet "aumenta a transparência para os consumidores" e promove a "concorrência entre os operadores locais", defendeu José Manuel Perdigoto.
"Outro objectivo alcançado é a simplificação administrativa pois vai permitir aos operadores reportarem por esta via a suas vendas", explicou ainda.
O site da DGEG permite ainda aos consumidores terem informações sobre a localização dos postos, o horário de funcionamento e os serviços existentes.