UE está mais atrasada do que os EUA na definição das soluções

Thierry Roge/Reuters (arquivo)

Para o comissário europeu Joaquin Almunia, é urgente actuar no sistema financeiro

A preocupação crescente dos responsáveis europeus pela persistência da contracção do crédito à economia real vai obrigar os ministros europeus das Finanças a equacionar hoje e amanhã os diferentes cenários para aliviar os bancos do peso dos activos “tóxicos” ou sem valor.

Esta possibilidade destina-se a convencer os bancos a voltar a emprestar às empresas, em vez de se preocuparem, como tende a acontecer actualmente, em reconstituir o capital perdido com a crise financeira.

A urgência é tanto maior quanto, segundo Joaquin Almunia, comissário responsável pela economia e finanças, a contracção de 1,9 por cento do PIB prevista para este ano na zona euro será ainda pior se o crédito não retomar o seu ritmo normal a partir do fim do primeiro semestre. Só que, de acordo com o diagnóstico de Bruxelas, não só o crédito não dá sinais de retoma como o seu constrangimento vai muito além do que seria justificado pela crise económica.

Além disso, referem os peritos europeus, se não for rapidamente corrigida, esta tendência aniquilará todos os esforços nacionais de relançamento da economia.

Em causa na contracção do crédito está, sobretudo, a incapacidade dos bancos em avaliar o valor dos activos que perderam mercado nos últimos meses, o que os leva à prudência. Segundo Bruxelas, enquanto os Estados Unidos já “limparam” cerca de um bilião de dólares de activos “tóxicos” ou equivalentes dos balanços dos seus bancos, os europeus têm-se revelado mais lentos e terão “aliviado” apenas cerca de 300 mil milhões, dos quais metade na zona euro. Isto significa que o pior ainda estará para vir em termos de exposição europeia a futuras perdas. Com a agravante de que, à medida que a crise económica se acentuar, maior será o risco de novos activos perderem o seu mercado. Daí a urgência de uma solução.

Em causa na discussão que começa hoje à noite entre os ministros das Finanças da zona euro – e continua amanhã ao nível dos Vinte e Sete – está sobretudo a criação de bad banks a cargo do Estado com a função de gerir os activos problemáticos, de modo a que os bancos assim “aliviados” possam voltar a emprestar.

Estes "bad banks" tanto podem ser acoplados a cada banco como revestir a forma de uma instituição única ao nível de cada país. Neste último caso, o banco “agregador” teria a responsabilidade de gerir os activos maus e de os vender quando o mercado recuperar. Uma solução alternativa, que está a ser aplicada no Reino Unido, assenta em seguros do Estado sobre os bancos elegíveis contra futuras perdas ligadas aos activos problemáticos. Em troca, estes restabelecem o crédito à economia.

A grande diferença face aos "bad banks" é que, neste modelo, o Estado não adquire os activos “tóxicos”, o que tem a vantagem de não agravar o endividamento público, já que os custos para as finanças públicas só se verificarão se as perdas ligadas aos activos “tóxicos” se materializarem.

Medidas de "alívio" dos bancos terão de ser comuns a todos os 27

Antes de decidirem qual o modelo mais adequado de “alívio” dos bancos, os ministros das Finanças da UE terão de se dedicar a um exercício, tão ou mais difícil, de determinar que tipo de activos serão contemplados pelas operações de limpeza, e com que valor. Qualquer que seja a opção, a resposta terá de ser comum à totalidade da UE, de modo a evitar distorções de concorrência no mercado interno comunitário.

As questões que os Vinte e Sete terão de ponderar têm a ver, por exemplo, com a questão de saber se os activos elegíveis para as operações de limpeza serão unicamente os ligados à crise do subprime (crédito hipotecário de alto risco americano), ou se deverão incluir igualmente aqueles que perderam mercado mais recentemente ou que estão em risco de o perder num cenário de agravamento da crise económica e financeira.

O segundo passo será definir a que preço os activos problemáticos serão adquiridos ou segurados pelo Estado, uma questão que terá de ficar a cargo de auditores externos sob o controlo das entidades de supervisão financeira.

Bem mais complicado, e ainda sem resposta, é a questão de saber como convencer os bancos a aderir ao programa, que exigirá uma transparência total sobre a sua situação financeira. Este requisito tem funcionado como um travão à adesão dos bancos aos planos de recapitalização em vigor, por recusarem pôr a nu a dimensão das suas perdas. Não é claro, assim, o que os fará mudar de ideias.