| Daniel Rocha (arquivo) |
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| O primeiro-ministro insistiu que de nada serva "descrever como é grave a crise" |
O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou hoje a importância do investimento público para ajudar o país a ultrapassar a crise, defendendo que este é o momento de agir e não de ficar "entretido" a falar da gravidade da situação.
"O país precisa de investimento e este é o momento para o Estado agir, não é o momento para nos entretermos a descrever como é grave a crise no mundo", afirmou o primeiro-ministro, numa intervenção que proferiu no Porto. Nesse sentido, José Sócrates salientou que o governo pretende que seja feito "investimento público a pensar nas empresas, na economia, mas também nas pessoas e no combate ao desemprego".
"O Estado está a reforçar o investimento público porque sabe que o combate à crise passa por aqui, que há muitas pessoas e empresas cuja actividade depende deste investimento", afirmou. José Sócrates, que falava na cerimónia de apresentação do “Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais”, no quadro do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), considerou que "o país está a reagir (à crise)", frisando ser "dever do Estado liderar o país".
Segundo o primeiro-ministro, o actual governo "está a construir uma nova geração de políticas sociais, com a ambição que deve ter um país que pretende ser mais justo e mais solidário". Nessa perspectiva, recordou que, "num ano de austeridade para o Estado, foi possível retirar da pobreza quase 200 mil idosos", frisando que o Complemento Solidário para Idosos "garante um mínimo de dignidade". No mesmo sentido, salientou a criação da Rede de Cuidados Continuados, para que "o Serviço Nacional de Saúde tenha uma atenção especial para com os idosos", mas também o "maior aumento de sempre" no Abono de Família, e as substanciais melhorias ocorridas na Acção Social Escolar, "para que as famílias possam ter os filhos a estudar".
Para o primeiro-ministro, "o investimento em equipamentos sociais é uma prioridade política, mas é também um imperativo moral numa sociedade que se quer mais justa". "Queremos estar na linha da frente dos que querem fazer alguma coisa pelo país", frisou, acrescentando que é necessário "dar o nosso melhor para responder à crise e fazer um país mais justo e com mais orgulho em si próprio".
Rede de equipamentos sociaisPor seu lado, o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, recordou as medidas que o governo tem vindo a implementar no sentido de dotar o país "com uma rede mais completa e eficaz" de equipamentos sociais. O pagamento das dívidas às IPSS, o alargamento da rede de equipamentos sociais, o apoio a mais de 1000 novas valências, o incentivo ao investimento nesta área e o apoio à requalificação dos equipamentos existente foram alguns dos pontos focados pelo ministro.
Para Vieira da Silva, o programa hoje apresentado no Porto é o mais recente passo do governo nesta área, dando especial prioridade ao apoio a idosos e pessoas com deficiência.
O 'Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais' hoje apresentado no Porto envolve, numa primeira fase, um investimento de 76,6 milhões de euros e visa apoiar a criação de 161 novos equipamentos sociais. As candidaturas, que devem ser apresentadas entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio, podem abranger apoio domiciliário, centros de dia e lares, no caso dos idosos, e apoio domiciliário, lares residenciais e centros de actividades ocupacionais, no que se refere ao apoio a pessoas com deficiência.
No total, segundo Rui Fiolhais, gestor do POPH, esta vertente de apoio à construção de equipamentos sociais vai totalizar cerca de 90 milhões de euros, o que deverá permitir um investimento total de 130 milhões, contando com a comparticipação privada. As candidaturas podem referir-se a aquisição de imóveis, construção de raiz ou ainda a obras de adaptação e ampliação dos imóveis.