Entrevista à SIC

Nuno Ferreira Santos (arquivo)

O primeiro-ministro criticou a oposição "bota-abaixo" e disse que a repetição da maioria absoluta era ideal para o país

O primeiro-ministro admitiu hoje pela primeira vez que Portugal poderá entrar em recessão e que quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2009, em Setembro, “ninguém tinha consciência da dimensão da crise”.

Ainda assim, José Sócrates prometeu tomar medidas para que nenhum banco ou empresa entre em falência e centrar a sua prioridade no emprego. Sobre as divergências com Cavaco Silva, garantiu que são questões que se devem aprender a gerir. O primeiro-ministro assegurou, também, que a avaliação dos professores é mesmo para continuar.

Em entrevista à SIC, apesar de reconhecer que a situação económica mundial e do país é mais grave do que esperava, o primeiro-ministro voltou a insistir que a consolidação orçamental que tem sido desenvolvida desde 2005 deixou Portugal mais bem preparado e proporcionou um crescimento económico significativo. Sócrates salientou também a criação de 130 mil postos de trabalho e o facto de sermos o único país da Zona Euro que manteve o objectivo orçamental para 2008 (2,2 por cento).

Questionado sobre a queda do investimento estrangeiro, o secretário-geral do Partido Socialista fugiu aos números e destacou alguns investimentos recentes como a Repsol e a Advanced em Sines. A propósito do grave endividamento externo de Portugal, que se situa nos 150 mil milhões de euros (uma média de 15 mil euros por português), o chefe de Governo destacou a aposta que tem sido feita nas energias renováveis e o facto de Portugal ser o quinto país da Europa nesta área - uma forma de combater a dívida que o sector geral da energia representa (50 por cento do total). Contudo, não negou que o endividamento é um problema estrutural do país.

Para justificar as várias linhas de crédito e as garantias dadas à banca, José Sócrates criticou a visão dos que acham que não se deve fazer nada. “Temos o dever de agir numa situação de emergência e extraordinária”, explicou. E acrescentou: “É uma crise global e gravíssima”, admitindo também que, aquando da apresentação, em Setembro, do Orçamento do Estado para o próximo ano, não havia consciência da dimensão do problema. Perante este cenário, o responsável admite rever as previsões de desemprego para o país – “todos os governos foram surpreendidos pelo impacto e pela dimensão da crise”.

Ainda assim, o Governo considera improvável verificar-se uma baixa de impostos, considerando que ao dar benefícios fiscais às empresas (baixa do IRC, pagamento especial por conta e crédito fiscal ao investimento) está também a ajudar todos os portugueses.

Investimento público em grandes obras

Questionado sobre os avultados e polémicos investimentos públicos numa altura de crise o primeiro-ministro não tem dúvidas: “A nossa economia precisa de investimento público” e em todos os projectos foi feito um estudo de custo-benefício. Segundo o líder do PS “já não é politicamente um erro [não investir], é moralmente errado”, acrescentando que “esses investimentos não vão ter nenhuma expressão em 2009”. Assim, Sócrates considera natural o pagamento posterior das concessões das grandes obras. “Estamos a financiar como sempre financiámos”, disse.

José Sócrates abordou ainda a nacionalização do BPN e as ajudas ao BPP, assegurando que “a alternativa era muito pior”. Para o primeiro-ministro trata-se de uma situação de emergência e de proteger os depositantes. E estabeleceu uma relação: “Foi a partir do momento que demos as garantias aos bancos que as taxas Euribor foram estabilizadas”. Questionado sobre se vai ajudar todos os bancos e empresas, prometeu salvar todos os que puder, pois “não se lidera assistindo a tudo do lado de fora”. A propósito dos fundos europeus para o sector agrícola que ficaram por utilizar, o chefe de Estado garantiu que a resposta será dada em Janeiro, já que a tutela não tinha dinheiro para financiar os seus 25 por cento no último orçamento.

A entrevista ao primeiro-ministro, conduzida por José Gomes Ferreira e Ricardo Costa, começou com o seu diferendo com o Presidente da República, Cavaco Silva, a propósito dos artigos 114º e 140º do Estatuto dos Açores. “Nem o Governo nem a Assembleia da República desejaram afrontar ninguém”, sublinhou Sócrates.

Para o primeiro-ministro trata-se essencialmente de uma diferente interpretação da Constituição da República Portuguesa e de uma divergência que poderia ter sido evitada se Cavaco tivesse enviado estes pontos para o Tribunal Constitucional. Segundo Sócrates, o PS foi coerente e manteve a posição que defendeu antes das eleições – mostrando lealdade para com os açorianos. “Ambos temos consciência dos nossos deveres de cooperação institucional”, assegurou o primeiro-ministro, que defendeu ser necessário “gerir convenientemente as divergências”.

Relação com Manuel Alegre

Sobre os diferendos internos com Manuel Alegre, o secretário-geral socialista considerou-os normais num partido que não é de “elites e de vanguardas”. “Tenho respeito e consideração pelo Manuel Alegre pelo que representa no PS e na vida intelectual portuguesa”, afirmou, dizendo ainda que a “diversidade enriquece” um partido onde cabem várias “sensibilidades”.

Questionado sobre as eleições de 2009, Sócrates não quis antecipar cenários mas admitiu que “a maioria absoluta é necessária e é o que o país necessita”, considerando a “estabilidade governativa” essencial nas actuais circunstâncias. “A única certeza que tenho é que estou à altura dessa vitória”, sublinhou. Sobre a possibilidade de realizar as legislativas e as autárquicas em simultâneo, Sócrates mostrou-se contra a ideia, por ser "negativo para a democracia local", mas disponível para chegar a uma concertação com Cavaco Silva.

A avaliação dos professores foi outro dos “temas quentes” da entrevista. Apesar de simplificado, considera que o actual modelo responde ao essencial e que promove uma “melhoria do estatuto social do professor”, que durante 30 anos não existiu. Sem querer ser “o mau da fita”, Sócrates disse que o Executivo também “não cometeu o erro de desistir o processo”, numa das principais áreas para o sucesso económico do país.