Mário Lino

Carlos Lopes (arquivo)

O ministro das Obras Públicas garantiu, contudo, que o Governo quer terminar rapidamente o processo

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou hoje que o Governo está "a trabalhar afincadamente" para introduzir portagens nas três Scut definidas, mas não avançou uma data precisa para conclusão do processo, devido à sua “complexidade”.

Segundo explicou o responsável, "há um processo complexo para introduzir essas portagens, que tem a ver com a renegociação dos contratos de concessão", um "processo complicado, ainda por cima num período de crise, em que as questões financeiras assumem uma complexidade ainda maior". E acrescentou: "Estamos a trabalhar afincadamente para terminar esse processo o mais rapidamente possível, mas não tenho data precisa neste momento”.

O ministro falava em Gondomar, à margem da cerimónia da consignação da empreitada de construção da Linha de Gondomar do Metro do Porto, entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova. O Governo está em negociações com a Lusoscut (grupo Mota-Engil) e a Euroscut (Cintra/Ferrovial) tendo em vista a introdução de portagens nas SCUT do Grande Porto (Matosinhos-Lousada/A41-A42) e da Costa da Prata (Gaia-Mira/A29) e da Norte Litoral (Matosinhos-Viana do Castelo/A28).

A introdução de portagens nestas Scut, prevista para o início de 2009, obrigará a que o Governo chegue a um acordo com as concessionárias sobre a renegociação das condições de exploração e defina quais os troços a portajar, a sua dimensão e qual a tarifa de referência para fixar o preço das portagens. O Governo terá também de negociar com as autarquias, uma vez que há vias que deverão ficar isentas devido à inexistência de alternativas.

O modelo técnico de cobrança das portagens é outra das questões que o Executivo terá de solucionar, uma vez que obriga a alterações, incluindo de natureza legislativa. As concessionárias das três SCUT já estão a testar soluções técnicas para a cobrança de portagens.