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José Oliveira e Costa vai começar a ser ouvido esta noite pelo juiz Carlos Alexandre, titular do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, para fixação de medidas de coacção. Dada a gravidade e vastidão dos factos não será de excluir que esta diligência venha a ser interrompida prosseguindo amanhã, porque o Código de Processo Penal aconselha que os arguidos não sejam interrogados pela noite fora como vinha sucedendo.
Transportado numa viatura descaracterizada e acompanhado por agentes à paisana, Oliveira e Costa entrou pouco depois das 20h50 nas instalações do TCIC.
Oliveira e Costa foi detido esta tarde na sequência de duas buscas domiciliárias feitas a uma quinta que possui na zona do Cartaxo e a um apartamento situado num condomínio fechado na zona de Lisboa, por suspeita de burla agravada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais numa das investigações pendentes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um dos governos de Cavaco Silva possuía quase quatro por cento do capital do Banco Português de Negócios (BPN), tendo sido presidente do conselho de administração da instituição entre 1997 e Fevereiro deste ano. Oliveira Costa abandonou as funções executivas no BPN, mantendo-se, no entanto, nos bastidores do banco, como membro do respectivo Conselho Superior, ao passo que um seu filho, José Augusto Oliveira Costa, ficou com funções na administração.
A detenção de Oliveira Costa foi feita no âmbito da investigação que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciou estar pendente no DCIAP, que terá sido aberta este ano com base em informações transmitidas ao Banco de Portugal pelo Banco de Cabo Verde, bem como em factos apurados na auditoria efectuada por iniciativa do ex-presidente do BPN, Miguel Cadilhe. Embora o BPN seja uma das cinco instituições bancárias referenciada na operação Furacão, Oliveira Costa não foi ainda constituído como arguido neste megaprocesso, que já tem centenas de arguidos, nomeadamente empresas, sociedades de advogados e respectivos clientes.
PGR confirma PÚBLICOO gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República emitiu às 18h50 um comunicado, revelando a detenção do ex-presidente do Banco Português de Negócios, Oliveira Costa, anunciada pelo PÚBLICO em primeira mão.
“O Departamento Central de Investigação e Acção Penal [DCIAP] confirma que foram realizadas buscas nas moradas conhecidas ao Sr. Dr. Oliveira e Costa, na sequência das quais o mesmo foi constituído arguido e vai ser apresentado ao Senhor Juiz de Instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório e eventual aplicação de medidas de coacção”, adianta a nota.
Notícia actualizada às 20h59