Antigo homem forte da SIC será o pai de novo canal

Emídio Rangel, o fundador da SIC, foi contratado pela Zon para apresentar, até ao próximo dia 21 de Janeiro, a candidatura ao quinto canal de televisão generalista. A Cofina e Controlinveste, ambas accionistas da Zon e que tinham manifestado interesse em participar no concurso, não se entenderam e desistiram do projecto.

Até agora, não foram anunciados outros candidatos ao concurso público para o lançamento da primeira televisão digital terrestre em Portugal. A decisão do vencedor está prevista para Abril do próximo ano.

Há cerca de 12 dias que Emídio Rangel trabalha no projecto de candidatura que a Zon lhe entregou, apostada em contrariar o argumento de que o actual panorama do mercado publicitário não oferece condições para o sucesso de mais um canal televisivo.

Um estudo desenvolvido recentemente pela Carat, uma das principais agências de meios, indica que desde há oito anos o investimento das marcas em publicidade cresceu apenas 5,5 por cento em Portugal. Mas, para os responsáveis da empresa, deverá ser o mercado a definir a existência ou não de um espaço para outra televisão generalista com uma informação e uma programação que se pretende diferente e de qualidade.

A contratação do antigo "patrão" da SIC foi ontem confirmada por uma fonte oficial da Zon, que indicou que Rangel é "consultor externo" da empresa para a área do quinto canal. As ideias para pôr este projecto em prática estão, por enquanto, no segredo dos deuses.

Segundo a portaria que anuncia o concurso, este destina-se à "atribuição de uma licença para o exercício da actividade de televisão que consista na organização de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado, livre e com 24 horas diárias de emissão, utilizando espectro hertziano destinado à radiodifusão televisiva digital terrestre."

ERC vai decidir

A apreciação das candidaturas competirá à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que deverá ter, sobretudo, em conta as "garantias de defesa da independência face ao poder político e económico", as "garantias de defesa do pluralismo aferidas pela não-concentração de licenças", o "contributo para a diversificação da oferta televisiva", a "oferta de programação de natureza formativa" e o "destaque concedido à informação e actualidade".

O regulamento do concurso para o quinto canal foi publicado no Diário da República a 31 de Outubro e entra formalmente em vigor a partir de amanhã, quando se inicia o prazo para entrega de propostas dos eventuais concorrentes. A licença para o quinto canal será atribuída por 15 anos e renovável por iguais períodos de tempo. As emissões devem ter início no prazo de um ano depois de atribuída a licença, mas poderão ser adiadas por mais algum tempo, se se considerar que existem motivos de força maior, alheios ao vencedor do concurso - no limite, isso pode, por exemplo, incluir as condições financeiras do mercado.

Quanto aos outros eventuais concorrentes, a Controlinveste e a Cofina estão fora da corrida, mas isto não impede que mais tarde não venham a tornar-se accionistas de uma futura sociedade criada para gerir o quinto canal, depois de ganha essa licença, aliando dessa forma a presença que têm na área dos conteúdos à experiência da proprietária da TV Cabo na distribuição dos mesmos.

A Cofina tem uma presença importante na imprensa (Correio da Manhã, Jornal de Negócios, Record, Sábado). Quanto à Controlinveste, é dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF e O Jogo, e tem como negócio principal a gestão dos direitos de transmissão televisiva dos jogos de futebol em Portugal - uma das áreas mais importantes no que respeita às audiências dos canais de televisão.

Já a Portugal Telecom, que tem sido apontada como potencial interessada no quinto canal, até porque participou com um parecer na consulta pública do regulamento para o concurso, prefere manter o silêncio sobre se estará interessada em participar no concurso. "Não comentamos", afirmou ontem ao PÚBLICO o porta-voz da operadora, que tem vindo a apostar cada vez mais na distribuição de conteúdos com a entrada no mercado de triple-play, com a marca Meo. No passado, a empresa já teve duas más experiências com a tentativa de lançar canais próprios, quando ainda geria também a rede da TV Cabo: o Canal de Notícias de Lisboa, que mais tarde deu origem à SIC Notícias, já liderado pelo grupo Impresa, e também o Porto Canal.