Conta no Banco Português de Negócios chegou aos 500 milhões

José Carlos Coelho (arquivo)

A Segurança Social levantou durante o mês de Agosto cerca de 300 milhões de euros, dos 500 milhões que depositou no Banco Português de Negócios (BPN) ao longo dos últimos dez meses. O movimento ocorreu num quadro particular de crise internacional de liquidez e quando o Governo já tinha conhecimento de que o banco estava insolvente.

"Não comentamos." Foi deste modo que a porta-voz do Ministério do Trabalho e da Segurança Social reagiu às informações do PÚBLICO, remetendo para a entrevista dada pelo ministro Vieira da Silva ao programa Diga Lá Excelência do passado fim-de-semana.

Neste programa, que é feito em parceria entre o PÚBLICO e a Rádio Renascença, Vieira da Silva disse que entre recebimentos e pagamentos da Segurança Social existe um montante de tesouraria de dois mil milhões de euros, não especificando, contudo, em que instituições estão aplicadas as verbas. Há depósitos em oito bancos? "Sim", respondeu o ministro, adiantando que o valor que está no BPN "varia de semana para semana". Vieira da Silva explicou ainda quais os critérios para decidir onde são feitos os depósitos: "Por um lado, o volume de negócios que esses bancos têm com a Segurança Social. Nas aplicações de curto prazo, são as condições que os bancos oferecem."

Levantamento em Agosto

O PÚBLICO sabe, no entanto, que em Agosto a Segurança Social levantou parte substancial da verba depositada no BPN e que ascendia a 500 milhões de euros.

O levantamento foi encarado pela gestão de Miguel Cadilhe, que assumira funções de liderança um mês antes, como um acto hostil, pois ajudou a "enterrar" a instituição, que enfrentava já uma situação de insuficiência financeira de 800 milhões de euros. Nas semanas seguintes a Caixa Geral de Depósitos avançou, no mercado interbancário, com linhas de financiamento ao BPN da ordem dos 400 milhões de euros. Também o Banco Comercial Português, liderado pelo antigo presidente executivo do banco público, Carlos Santos Ferreira, aceitou dar empréstimos de curto prazo ao BPN [entrevista publicada a 10/11/08 no PÚBLICO]. Estas linhas de créditos foram recusadas por outras instituições financeiras a operar em Portugal, que alegaram não ter garantia de poder reaver as verbas.

Assim, de acordo com a informação recolhida pelo PÚBLICO com data das últimas semanas, o BPN tinha à sua guarda, referente à conta do IGF, cerca de 200 milhões de euros, ainda assim mais 100 milhões do que o montante que estava depositado no final de 2007.

Apesar de penderem sobre a instituição várias suspeitas de irregularidades, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social optou por canalizar para o BPN parte das verbas que gere oriundas das contribuições dos portugueses, designadamente, pelo facto de este oferecer remunerações dos depósitos acima da média praticada pelo mercado. Ao longo dos últimos dez meses a Segurança Social depositou no BPN cerca de 400 milhões de euros, o que fez com que o bolo global totalizasse em Agosto 500 milhões.

Suspeitas com sete anos

As ilicitudes que levaram à falência do BPN, e à sua nacionalização, eram do domínio público há mais de sete anos e estão na origem da recusa de pelo menos três gestores e de algumas empresas de auditoria em certificar as contas do banco.

Já este ano, o banco foi palco de uma luta accionista e de gestão que levou José Oliveira e Costa em Fevereiro a ser substituído por outro administrador do grupo, Abdool Vakil. Vakil acabou, também ele, por, em Julho, deixar o lugar, para ser ocupado por Miguel Cadilhe. Três meses depois Cadilhe abandonou o banco, por discordar da intervenção estatal. Sobre a equipa de administração de José Oliveira e Costa e alguns dos seus colaboradores próximos pende uma queixa-crime por gestão danosa.

Em termos de rating, que classifica a capacidade que uma instituição tem para cumprir com as suas obrigações, o BPN está mal classificado, tendo sido nos últimos anos objecto de reanálises sucessivas por parte das agências de notação financeira. Em Março, a Fitch Ratings classificou o BPN em BBB, com o outlook (perspectiva) estável. Em Julho a Moody's reviu em baixa o rating do banco de Baa1 para Baa3, dada a excessiva concentração do risco de crédito, nomeadamente na área da construção e no imobiliário.