| Adriano Miranda (arquivo) |
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| A sobreexploração da maior parte das unidades populacionais de peixes continuou em 2008 |
A Comissão Europeia propôs hoje em Bruxelas novos cortes nas possibilidades e esforço de pesca para o próximo ano no Atlântico Nordeste, incluindo o mar do Norte, que poderão atingir entre 25 e 40 por cento nos casos de algumas espécies pescadas em águas portuguesas, como por exemplo o carapau.
Nas áreas de pesca da costa portuguesa, Oeste de Portugal e Açores, os maiores cortes propostos são de 38,7 por cento para o carapau na costa portuguesa e Oeste de Portugal - contra 15 por cento nos Açores -, 25 por cento para o tamboril na costa portuguesa e Açores, e 25 por cento para o badejo e 24 por cento para a arinca nas três áreas.
Entre outras espécies pescadas em águas portuguesas cujos totais admissíveis de capturas Bruxelas quer baixar contam-se anchova, badejo, solha, escamudo e linguado (sugerindo a Comissão cortes de 15 por cento nas três áreas, em todos os casos), juliana (14,9 por cento nas três áreas) e pescada branca (10 por cento nas três áreas).
A proposta inclui ainda medidas para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada na zona da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo.
Estas propostas - que se seguem a outras relativas por exemplo ao Mar Negro, Báltico e espécies de águas profundas - baseiam-se nos pareceres científicos mais recentes do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP) da Comissão e nas informações comunicadas pelos Estados-membros.
"A sobreexploração da maior parte das unidades populacionais de peixes continuou em 2008. Para desenvolver um sector próspero no futuro, torna-se necessário pescar menos a curto prazo", defende a Comissão, em comunicado.
"A sobrepesca foi de tal ordem e durante tantos anos que perturbou gravemente o equilíbrio dos ecossistemas marinhos de que as nossas pescarias dependem", comentou hoje o comissário europeu das Pescas Joe Borg. "Estou ciente de que será um processo difícil para as frotas em causa. Porém, se quisermos restabelecer a base ecológica de um sector das pescas europeu verdadeiramente sustentável, não teremos outra escolha".
Para conseguir reconstituir os "stocks" de peixes, a Comissão aposta em planos a longo prazo para as principais espécies e para as restantes uma abordagem gradual, que consiste em alterar as quotas de 15 por cento ou menos cada ano.
A proposta da Comissão será debatida no Conselho dos Ministros das Pescas, que terá lugar de 17 a 19 de Dezembro, por forma a poder ser aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Notícia actualizada às 14h05.