Concurso TDT volta a atribuir concessão à Portugal Telecom

A Airplus TV mostrou-se ontem indignada e acusou o júri do concurso para a gestão dos canais pagos na televisão digital terrestre (TDT) de "manter todas as distorções da avaliação anterior", depois de receber o novo relatório preliminar sobre as propostas da empresa e da PT Comunicações (PTC), as duas únicas concorrentes. "Este resultado enferma de todos os vícios do último resultado", acusou o presidente da Airplus TV Portugal, Luís Nazaré.

As pontuações mantiveram-se praticamente inalteradas, colocando a PTC como líder do concurso também neste segundo relatório preliminar produzido por dois dos três membros do júri anterior - na sequência da saída do presidente do júri que analisou a vertente técnica, Carlos Salema, e do pedido de reavaliação feito pela Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações). O PÚBLICO sabe que a nota dada à PTC passou de 85,07 para 84,99; quanto à Airplus TV, era de 56,92 e foi revista para 57,49.

"Não sou nada conspirativo, mas acho que há aqui um conjunto de situações que denotam um claro desacompanhamento do mercado e das questões concorrenciais", disse Luís Nazaré, contactado pelo PÚBLICO, mostrando-se confiante de que o pedido de providência cautelar - interposto depois do primeiro relatório de avaliação das propostas - seja "julgado rapidamente". Caso o tribunal dê razão à empresa, o processo fica paralisado, enquanto corre na justiça a acção principal a pedir a impugnação do mesmo.

A Airplus diz também, em comunicado, que "sem razão explicável" o novo relatório preliminar "incide somente sobre uma parte da avaliação: no capítulo dos serviços/conteúdos, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não alterou a avaliação anterior". O plano imediato é responder em sede de audiência prévia, no âmbito deste segundo relatório, enquanto se analisam "as várias alternativas em aberto", indicou Luís Nazaré.

Já uma fonte oficial da Anacom comentou apenas que, para o regulador, "o processo irá decorrer como normalmente", seguindo-se agora o período de consulta de interessados, em que as empresas poderão dizer de sua justiça.

Será precisamente nesta fase que a ERC vai decidir se reavalia ou não os conteúdos propostos pela Airplus e pela PTC, uma vez que "a demissão do presidente do júri não afectou" essa parte do relatório, defendeu Azeredo Lopes, presidente do conselho regulador da entidade que supervisiona os media em Portugal.