Campanha da Deco

David Clifford (arquivo)

A Deco queixa-se que há uma diferença relevante entre preços dos combustíveis e o do crude

Não abastecer os veículos durante o próximo sábado é a forma de luta que a associação de defesa do consumidor Deco está a promover contra o preço dos combustíveis. O protesto ocorre depois de, nas últimas semanas, as petrolíferas terem sido acusadas de não reflectirem nos preços a descida das cotações do crude.

Com a campanha “Preços dos Combustíveis: assim não! Sábado 27: não se esqueça, não abasteça”, a Deco reivindica uma harmonização entre os preços dos combustíveis e as variações reais nos custos das matérias-primas. Segundo a associação, as petrolíferas aumentam de imediato os preços dos combustíveis quando se verifica um aumento do preço do petróleo, mas em casos de quebra as empresas “mantêm discricionariamente os preços”.

A Deco apela, por isso, à Autoridade da Concorrência (AdC) que desempenhe “com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão” do mercado, prestando atenção à evolução dos preços e contendo qualquer prática limitativa da concorrência.

Ao Governo, de acordo com a associação, cabe, por outro lado, a criação de uma “estrutura específica de regulação deste sector”, que possa intervir de forma eficaz e que estimule o aparecimento de novos operadores no mercado nacional, no qual existe “uma verdadeira situação de oligopólio”.

A AdC prometeu a semana passada analisar uma eventual concertação de preços entre as petrolíferas e a forma como é feito o acerto entre os preços dos combustíveis e as cotações do petróleo.