Listagem de candidatos divulgada na proxima segunda-feira

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) acaba de divulgar os resultados da apreciação dos 5508 processos que recebeu no âmbito da segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem – o programa governamental que veio substituir o Incentivo ao arrendamento Jovem. Segundo o comunicado divulgado, foram aprovadas 4156 candidaturas.

A listagem com os candidatos aprovados só será publicada na próxima segunda-feira, mas o IHRU já divulgou hoje uma breve caracterização das candidaturas aprovadas, com os municípios do Grande Porto a liderar a tabela (923 processos aprovados), seguindo-se a Grande Lisboa, com 694 casos.
Mais de metade das candidatos (51,7 por cento) pediram apoios para arrendfamento de apartamentos da tipologia T2, com uma renda média de 338,26 euros. O instituto assegura, ainda, que vai iniciar o pagamento das subvenções um mês antes do prazo inicialmente previsto, isto é, já no início do próximo mês de Agosto.

No total, foram quase 25 por cento o número de candidaturas excluídas, tendo sido a falta de prestação de esclarecimentos solicitados a principal razão. “Das 1352 candidaturas agora excluídas, 915 não responderam a qualquer solicitação de esclarecimentos e 430 não reuniram condições para obterem aprovação. As restantes foram anuladas a pedido dos jovens. 915 não responderam a qualquer solicitação de esclarecimentos e 430 não reuniram condições para obterem aprovação. As restantes foram anuladas a pedido dos jovens”, justifica o IHRU.

Segundo o documento que caracteriza sumariamente as candidaturas apresentadas ( e que pode ser consultado abaixo), as candidaturas de jovens isolados lideram os processos (61,2 por cento), verificando-se ainda que, face a Dezembro de 2007, o número de processos relativos a áreas especiais (áreas históricas, áreas críticas e áreas beneficiárias, como a interioridade) quase duplicou.

O Instituto da Habitação sublinha que a taxa de aprovação das candidaturas submetidas aumentou nesta segunda fase de candidaturas depois de recordar que na anterior fase, em Dezembro passado, foram submetidas 3.561 candidaturas, sendo que apenas 1.544 foram aprovadas. Estão previstos mais dois períodos de candidatura, a decorrer ainda em 2008, com início a 1 de Setembro, e no mês de Dezembro, “em data a divulgar oportunamente”.

Movimento fala de caos e injustiça

Os resultados conseguidos nesta segunda fase continuam a merecer uma forte contestação do Movimento Porta 65 Fechada – um movimento cívico que tem vindo a organizar acções de protesto, e a dinamizar fóruns de discussão na internet sobre esta temática.

“Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65”, lê-se num comunicado. “Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe (e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!), o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas”, contesta o movimento.

Para o movimento “4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo”, e muito longe dos 20 mil jovens que o próprio governo admitia ser o universo de quem precisaria destes apoios. Para estes jovens contestatários são as próprias regras do concurso que exclui quem mais supostamente mais precisará do apoio: “É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento”, exemplificam, acrescentando que os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos. “Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante”, argumentam.

O Movimento pede a reavaliação urgente do programa e pede à população em geral que “fique preocupada” com a intenção do Governo em aplicar aos regimes de apoio à habitação social “modelos semelhantes ao do Porta 65”, já que a sua implementação trouxe “uma situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens”. “Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar”, contesta.