Concessão de barragens

O Governo poderá encaixar este ano uma receita extra de pelo menos 283 milhões de euros com a concessão das novas 10 barragens, o equivalente a 0,2 por cento da riqueza produzida, segundo cálculos da agência Lusa.

Fonte oficial do Ministério do Ambiente afirmou à Lusa que a adjudicação das 9 barragens, actualmente em concurso, será feita até ao final do ano, dando origem a um encaixe financeiro em 2008.

Com Foz Tua, adjudicada à EDP, o Estado já recebeu 53 milhões de euros.

Tendo em conta a base de licitação das restantes 9 barragens, o Estado deverá encaixar, no mínimo, e se nenhum concurso ficar vazio, 230 milhões de euros, segundo cálculos da Lusa.

Questionado sobre a possibilidade deste encaixe ocorrer este ano, fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou que isso vai depender da execução dos concursos, não afastando a hipótese de que isso venha a acontecer ainda este ano.

"Os respectivos concursos estão em marcha, dependendo do andamento destes, o ano em que ocorrerá o encaixe das receitas", disse a fonte do gabinete de Teixeira dos Santos.

A mesma fonte garantiu que as receitas não recorrentes previstas para este ano, no valor de 0,4 por cento do PIB, "respeitam apenas ao alargamento dos prazos de concessão das barragens [já existentes] à EDP", no valor de 759 milhões de euros.

Assim, as receitas das concessões das 10 novas barragens não estão incluídas nessa rubrica.

No âmbito do plano nacional de barragens, o Governo já lançou todos os concursos para 10 novas barragens - Padroselos, Alto Tâmega, Daivões, Gouvães, Fridão, , Pinhosão, Girabolhos, Alvito e Almourol - , além de Foz-Tua, que já rendeu ao Estado 53 milhões de euros.

Contudo, é possível que o encaixe seja superior a 283 milhões de euros (230 mais 53 milhões de euros), uma vez que o critério de adjudicação refere que as propostas serão classificadas segundo "a mais elevada quantia oferecida" acrescida ao valor base de licitação.

De acordo com o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges, trata-se de "potencializar os recurso hidroeléctricos com a maior rentabilidade possível para os Estado".

Padroselos, Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, que terão que ser licitadas em conjunto, segundo o mesmo responsável, têm uma base de licitação de 120 milhões de euros.

Fridão, Alvito e Almourol partem de um preço base de 70 milhões de euros, valor que é de 40 milhões de euros para Pinhosão e Girabolhos.

Segundo Orlando Borges, Fridão, Alvito e Almourol é o único caso no conjunto das 10 barragens em que o vencedor poderá optar por construir apenas uma delas, mas o critério do preço será sempre decisivo na adjudicação. Assim, o concorrente pode escolher construir apenas uma delas e ganha desde que ofereça o valor mais elevado.

Fridão é a mais rentável, de acordo com o presidente do INAG, pelo que é natural que esta seja a barragem escolhida, enquanto as outras duas (Alvito e Almourol) podem vir a não ser construídas