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Pneus chineses discutidos por Obama em Pequim
Um funcionário de uma fábrica de pneus na provincia de Anhui, na China, trabalha no armazem. As exportações de pneus da China para os EUA e as taxas recentemente impostas por Washington são um dos temas a debater durante a visita de Barack Obama à China. Fotografia: REUTERS/Stringer

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3,64
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Novos alvos no combate à fraude fiscal
"Operação Furacão" apanha Joe Berardo e Horácio Roque
29.05.2008 - 08h42
Por António Arnaldo Mesquita, José Manuel Rocha 
Russell Boyce/Reuters (arquivo)
Circuitos financeiros ilegais na mira das autoridades
Empresas controladas pelos empresários Joe Berardo, Horácio Roque e Jorge Sá foram alvo de buscas realizadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na terça-feira e ontem.

O conjunto de diligências, integradas na rede de investigações relacionadas com a Operação Furacão, envolveu a deslocação de investigadores a meia centenas de instalações de companhias detidas pelos três investidores.

Confirmada ontem ainda pela Procuradoria-Geral da República, a operação foi coordenada no terreno pelo procurador Rosário Teixeira e visava detectar documentação relacionada com alegados crimes de fraude fiscal, facturas falsas e branqueamento de capitais. Os investigadores analisaram documentação e suportes informáticos num procedimento que continua ainda em aberto.

O PÚBLICO confirmou que os agentes da justiça estiveram em várias empresas ou instituições que são dominadas pelos dois empresários. É o caso da Rentipar, a holding pessoal de Horácio Roque, que controla o Banif, e da Metalgest, sociedade a partir da qual Joe Berardo gere a suas aplicações financeiras. A Fundação Berardo foi igualmente objecto de busca, assim como as instalações da Empresa Madeirense de Tabacos e do Hotel Savoy (Funchal), ambos detidos em conjunto por Berardo e Roque. Foram também abrangidas empresas de Jorge Sá, empresário madeirense que patrocina o Marítimo.

Os dois investidores, que se lançaram no mundo dos negócios na África do Sul, confirmaram, através do porta-voz, a realização da diligência policial. Trata-se, para os dois empresários, de "uma actuação normal", "que as autoridades têm o direito e o dever de fazer" para assegurar que o mercado funciona.

Os investigadores mobilizados pelo DCIAP procuraram, nas empresas que visitaram, documentação diversa relativa, essencialmente, a operações através de empresas sediadas em paraísos fiscais. O objectivo é determinar o recurso a facturas falsas emitidas a partir de empresas instaladas em off-shores. Esta facturação falsa permite iludir o fisco e fazer com que se perca o rasto ao capital com que foram liquidadas. Um tipo de procedimento a que, muitas vezes, se chama "planeamento fiscal agressivo", na gíria dos negócios.

Joe Berardo foi, na passada terça--feira (dia do início das buscas) um dos protagonistas da assembleia geral do BCP, tendo sido escolhido pelos accionistas do banco presentes para liderar a comissão de remunerações e previdência.

Mais de 250 arguidos

A Operação Furacão investiga alegados crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

O processo global foi repartido por oito inquéritos que envolvem já a constituição de mais 250 arguidos de diferentes proveniências.

Um balanço realizado recentemente pelo PÚBLICO mostrava que, desde que a operação foi lançada pelas autoridades, muitos dos envolvidos optaram pelo pagamento de valores em dívida ao fisco, num total de 250 milhões de euros.

Desde 2005

A Operação Furacão foi lançada pelas autoridades judiciais em 2005, com investigações dirigidas a quatro bancos portugueses - Banco Espírito Santo, Banco Comercial Português, Banco Português de Negócios e Finibanco.

Ao longo de dois anos, foram sendo conhecidas novas diligências envolvendo empresas diversas como as construtoras Mota-Engil e Soares da Costa, a Porto Editora e a Texto Editora.

O processo é um dos maiores até hoje em Portugal e envolve no rol de suspeitos empresários e advogados.

Os protagonistas

Joe Berardo, o investidor que adora arte

Joe Berardo foi presença assídua nos meios de comunicação social no último ano. Primeiro, na oposição à OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom. Depois, no imbróglio em que se tornou o BCP - anteontem foi eleito presidente da comissão de remunerações, por entre alguma polémica que a indigitação incendiou. Antes, destacara-se na negociação do museu que acabou por ser instalado no CCB.

Para além do Millennium BCP e da Portugal Telecom, Berardo tem posições importantes na Cimpor, na área dos vinhos (JP Vinhos, Aliança e Sogrape) e em negócios na Madeira, juntamente com Horácio Roque. O homem que veste de preto tem um coração que bate vermelho. Mas o raide que tentou sobre o Benfica acabou por falhar.

Horácio Roque, da África do Sul para a banca

O principal activo do empresário Horácio Roque, que fez fortuna na África do Sul - como Joe Berardo, aliás - é o grupo Banif. Que actua na área da banca (nas suas diversas vertentes) e dos seguros. Após um período de consolidação no mercado interno, o Banif tem agora uma estratégia de internacionalização - Cabo Verde, Espanha, Malta e Brasil são alguns dos países que integram o seu plano de expansão.

Numa outra lógica de intervenção, Horácio Roque é sócio de Américo Amorim na Finpro, uma sociedade criada para realizar investimentos em empresas que gerem infra-estruturas. É o caso da posição assumida (37 por cento) no maior operador portuário espanhol - o Grup TCB -, que tem a seu cargo 13 terminais também da carteira do Grup TCB. E das participações na Thames Water (empresa de água no Reino Unido) e na Cory Environmental Holdings Limited, que trata os lixos de Londres.
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"O 'monstro' não se controlou. Pelo contrário, parece totalmente descontrolado"
Helena Garrido, "Jornal de Negócios", 20-11-2009
 

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