Queda no consumo afecta receitas fiscais

A receita total de IVA arrecadada pelo Estado com a venda dos combustíveis deverá ter estagnado ou estar em queda desde o início do ano.

À medida que os preços da gasolina e do gasóleo sobem, o IVA cobrado também sobe, mas como os operadores estimam que as vendas estejam a descer desde Janeiro, o efeito desta quebra compromete o aumento da receita.

De acordo com cálculos elaborados pelo PÚBLICO, o Governo pode estar a receber mensalmente menos oito por cento de receitas de IVA na venda de gasolina do que recebeu em Dezembro do ano passado, enquanto no gasóleo a tendência ainda será de crescimento, embora ligeiro, de 1,1 por cento.

Nos cálculos do PÚBLICO, considera-se que os níveis de consumo nos primeiros cinco meses do ano foram todos iguais aos de Janeiro, já que este é o único mês para o qual há dados oficiais disponíveis na Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE). Contudo, apesar de resultarem ainda de estimativas informais, os vários números referidos para os meses seguintes são de quebra.

A Galp Energia anunciou, na semana passada, que as vendas de gasóleo caíram em Portugal 7,4 por cento no primeiro trimestre e as da gasolina dois por cento no mesmo período. As contas elaboradas pelo PÚBLICO são uma perspectiva do impacto dos preços dos combustíveis na receita de IVA.

Para uma análise mais exacta seriam necessários, nomeadamente, os valores mensais (que se estima de quebra) posteriores a Janeiro, que ainda não se encontram disponíveis, pelo que se optou manter o valor do primeiro mês do ano; e a correcção da sazonalidade.

A descida em um ponto percentual do IVA, prometida pelo Governo, poderá assim não contribuir para um pequeno estímulo à procura, mesmo que os preços internacionais do crude estejam demasiado voláteis. Se esse cenário se verificar, o Estado poderá manter ou até aumentar o nível de cobrança anterior à redução da taxa de IVA.

Novas preocupações

Ontem, os preços do barril de petróleo recuaram mais de três dólares em Nova Iorque. A sessão fechou a 128,85 dólares (82 euros), uma reacção que os analistas atribuem às previsões de uma quebra do consumo de energia, devida à escalada de preços.

Em Portugal, o Presidente da República e o Governo deram novos sinais de preocupação pela situação. Para Cavaco Silva, a subida dos preços dos combustíveis deve-se ao funcionamento do mercado e “com certeza a uma dose de especulação”. “Não é fácil encontrar repostas para a subida de preços que preocupa os portugueses e a mim próprio”, disse o presidente.

O ministro Manuel Pinho pediu, entretanto, um debate europeu “com a máxima urgência de forma a identificar as medidas a curto e a médio prazo que possam minimizar o efeito negativo da escalada do preço do petróleo”. O pedido seguiu por carta ao presidente do Conselho, o ministro esloveno Andrej Vizjack, ao vice-presidente da Comissão Europeia, Günther Verheugen, e ao comissário europeu da Energia, Andris Piebalgs.

“Culpa” das margens

Com a Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) a garantir que a semelhança de preços entre os operadores em Portugal se deve a margens de comercialização apertadas que não permitem grande diferenciação de preços, a promessa que fica é que os preços dos combustíveis deverão continuar a subir.

Por seu lado, a petrolífera com a segunda maior quota de mercado nacional, a BP, admite agora que vai encerrar postos de abastecimento, seguindo um anúncio semelhante da Galp Energia.

António Comprido, presidente da BP Portugal, que detém 20 por cento do mercado em Portugal, considerou que, “como em qualquer outra actividade económica, também haverá postos a fechar”, com a subida dos preços e a consequente quebra das vendas.

Para o secretário-geral da Apetro, José Horta, “esta é uma crise que não passará enquanto não se verificar a saída dos fundos de investimento do petróleo ou enquanto os investimentos que a indústria de extracção está a fazer não produzirem efeitos”.

A associação invoca ainda como razões os fracos níveis de oferta face à procura e as questões geopolíticas, e cita os contratos futuros a 140 dólares, como sinal de tendência de subida dos preços nos mercados.