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| Jaime Silva frisou que o novo apoio comunitário reserva 324 mil milhões de euros para o sector |
O ministro da Agricultura e Pescas afirmou hoje que os armadores devem aproveitar os fundos comunitários para se modernizarem, em vez de pedirem subsídios para fazerem face aos constantes aumentos dos preços dos combustíveis.
Jaime Silva aludia, assim, à decisão que associações de armadores e sindicatos tomaram ontem, no sentido de paralisarem a frota a partir de 30 de Maio e só retomarem a actividade quando o Governo decidir tomar medidas que atenuem os custos decorrentes do aumento dos combustíveis.
O ministro fez estas declarações antes de participar, no Porto, com o homólogo da Administração Interna, numa cerimónia de apresentação do dispositivo de defesa da floresta contra incêndios.
A solução, disse o ministro, "passa por aproveitarem o novo quadro comunitário de apoio [Quadro de Referência Estratégica Nacional], que tem incentivos à reestruturação, à competitividade das respectivas frotas, à sua modernização e à diversificação da actividade".
O titular da Pasta da Agricultura e Pescas frisou que o novo apoio comunitário reserva 324 mil milhões de euros para o sector.
Na opinião de Jaime Silva, a competitividade das pescas "passa também por os pescadores entraram na cadeia de comercialização, fazendo com que as mais-valias fiquem no sector".
O ministro disse que o peixe é vendido na Lota a 1,5 euros, em média, e "quando vamos ao supermercado alguns casos pagamos 30 euros". As mais-valias "estão a ser absorvidas pela distribuição". "Em vez de pensarmos nos subsídios, temos de pensar como é que podemos redistribuir as mais-valias", acrescentou.
Jaime Silva lembrou que a subida dos combustíveis "afecta todos os portugueses, todas as actividades económicas e não apenas os armadores, que até têm uma situação diferenciada".
"Em Portugal os pescadores beneficiam do gasóleo verde, com uma redução de 50 por cento relativamente às outras actividades económicas e relativamente aos portugueses em geral". Essa redução, calculou, traduz-se num apoio de 100 milhões de euros anuais.
Disse ainda que as embarcações pesqueiras "podem abastecer-se fora das 200 milhas marítimas, nos 'bunkers', sem pagarem quaisquer impostos".