| Nuno Ferreira Santos (arquivo) |
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| Sócrates: "Dadas as circunstâncias em que este Governo se viu obrigado a aumentar o IVA em dois pontos percentuais, nada me agradaria mais do que tomar essa medida" |
O primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu hoje com a expressão "veremos para o ano" quando confrontado com a possibilidade de descer a taxa normal de IVA para 19 por cento em 2009, repondo o valor de 2005.
Interrogado sobre a possibilidade de o Governo repor a prazo a taxa normal de IVA em 19 por cento - valor praticado até Junho de 2005 -, Sócrates afastou essa hipótese no plano imediato, mas admitiu-a a prazo se a economia portuguesa evoluir favoravelmente.
"Dadas as circunstâncias em que este Governo se viu obrigado a aumentar o IVA em dois pontos percentuais, nada me agradaria mais do que tomar essa medida", respondeu o primeiro-ministro.
Em virtude das incertezas que afirmou ainda existirem na economia portuguesa, o chefe do Governo disse que, para já, aquilo que é "prudente e responsável é aliviar o esforço dos portugueses nas suas contribuições fiscais em um por cento".
"Veremos para o ano. Acho que essas decisões devem ser tomadas em função dos resultados que existem e nunca baseadas em hipóteses", respondeu ainda o primeiro-ministro sobre a possibilidade de voltar a descer o IVA em um por cento em 2009.
A seguir, Sócrates voltou a moderar expectativas, dizendo que a economia internacional "vive ainda momentos de turbulência e de incerteza" e que Portugal "tem de estar preparado para isso".
"O que nos parece prudente e responsável é, para já, aliviar a carga fiscal dos portugueses em um por cento na taxa de IVA", sustentou.
Confrontado com o facto de o governador do Banco de Portugal, Victor Constâncio, ter afastado para este ano a possibilidade de descida de impostos, considerando esse cenário pouco prudente, Sócrates contrapôs que "o Governo sabe bem o que está a fazer quando tomou a decisão" de baixar o IVA em um por cento.
"Temos confiança e segurança para assegurar aos portugueses que a disciplina orçamental e o controlo das contas públicas vão manter-se em 2008, baixando o défice para os 2,2 por cento. Isso pode ser feito aliviando o esforço que os portugueses fizeram nos últimos anos", advogou.