| Enric Vives-Rubio (arquivo) |
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| A Anacom está ainda a investigar se existe uma verdadeira separação entre a Zon Multimédia e a PT |
A Zon Multimédia, proprietária de uma rede de comunicações por cabo, a TV Cabo, poderá participar no concurso para os canais pagos da Televisão Digital Terrestre (TDT) desde que integre um consórcio e detenha uma posição minoritária, admitiu hoje o administrador da Anacom, Eduardo Cardadeiro.
"A exclusão da Zon Multimédia [do concurso para canais pagos da TDT] é enquanto tendo uma posição dominante. Não há impedimento de participar se integrar um consórcio de forma minoritária", esclareceu o responsável do regulador das comunicações num encontro com os jornalistas, a propósito do lançamento do concurso da TDT.
A exclusão da Zon Multimédia, marca que substituiu o nome PT Multimédia, do concurso à licença para gestão e distribuição de canais pagos de TDT deve-se ao facto de a empresa deter mais de 50 por cento da TV Cabo, plataforma concorrente da TDT.
A Zon Multimédia foi criada na sequência da sua separação da Portugal Telecom, mas as duas empresas mantêm muitos dos principais accionistas comuns.
A efectividade desta separação está, por isso, a ser analisada pela Anacom a pedido da comissária europeia para a Concorrência, que considerou que o mais importante não são os accionistas de cada uma das empresas, mas garantir que as administrações de cada uma das empresas não tomem decisões cruzadas.
"A conclusão da análise está para breve", garantiu hoje o presidente da Anacom, José Amado da Silva, admitindo tratar-se de "uma preocupação diária". "O que está a ser ponderado é o que pode mudar se o 'spin off' (cisão) for completo e real", explicou.