Ecobairros como resposta aos desafios da sustentabilidade

Os ecobairros estão a surgir em Portugal como resposta da política pública aos desafios da sustentabilidade.

Estes desafios trazem consigo a necessidade de induzir uma utilização mais racional dos recursos disponíveis e de desenvolver tecnologias que permitam tornar esta utilização mais eficiente. Impõem, por isso, uma evolução cultural e tecnológica para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras, não esquecendo a da geração actual.

Assim, começam a surgir formas alternativas de desenvolvimento urbano e de vida em sociedade, de que são exemplo os ecobairros, um tipo de ecocomunidade, como a ecocidade ou a ecorregião. Algumas destas comunidades começam agora a dar mais um passo, ao assumirem o compromisso de se tornarem neutras em carbono contribuindo, de forma inovadora, para o combate às alterações climáticas.

Ecocomunidades

Uma ecocomunidade, qualquer que seja a sua escala (quarteirão, bairro, cidade ou região), centra-se na qualidade de vida dos cidadãos, presente e futura, tendo por base um tecido urbano de reduzidos impactos ambientais. Está assente numa lógica de comunidade, integrada e interactiva, onde se pode trabalhar, viver, aprender e divertir, procurando alcançar um território mais justo, inclusivo, saudável, belo e criativo.

Uma ecocomunidade desenvolve-se de forma a minimizar os impactos negativos nos solos, água e atmosfera, estimular a utilização eficiente dos recursos naturais, de forma a proteger a biodiversidade e minimizar as alterações climáticas - através da melhoria da eficiência energética e do recurso a energias renováveis.

A criação destas comunidades necessita de uma nova abordagem ao urbanismo, numa lógica de actuação integrada e que procura minimizar o seu impacto ecológico - urbanismo sustentável. Esta lógica assenta num conjunto de boas práticas como: o reaproveitamento das estruturas já existentes; o privilégio das dinâmicas de regeneração face às de expansão urbana; a adaptação do projecto às características locais e regionais; o desenvolvimento de estruturas urbanas compactas minimizando a necessidade de transportes motorizados; e a utilização mista dos solos (mixed use). Neste contexto, os espaços públicos devem ser projectados para serem estruturantes e agregadores das dinâmicas urbanas. Dentro destes espaços, deve ser dada especial atenção aos espaços verdes que têm como papel-chave garantir a qualidade do ar e das condições de ruído, de vento e abrigo, de luz e sombra.

O urbanismo sustentável deve também incentivar construções sustentáveis, ou seja, construções que visam minimizar o seu impacto no ambiente e contribuir para uma melhoria do conforto humano no que se refere ao bem-estar físico, térmico e visual - arquitectura bioclimática. As intervenções BedZed, em Beddington (Reino Unido); Bo01, em Malmo (Suécia); ou Viikki, em Helsínquia (Finlândia), são alguns exemplos europeus de ecocomunidades.

Estilo de vida "eco"

Para a criação destas comunidades, alia-se ao urbanismo sustentável a adopção de um estilo de vida "eco" por parte dos cidadãos. A sua implementação depende da actuação integrada em diferentes domínios: energia; transportes e mobilidade; água; resíduos; e técnicas e materiais de construção. Efectivamente, o equilíbrio ambiental das ecocomunidades passa por incentivar os cidadãos a adoptarem estilos de vida sustentáveis, isto é, introduzir o factor da preservação do ambiente nas suas escolhas quotidianas. Estes incentivos assentam em medidas relacionadas com a melhoria das condições para deslocações a pé ou de bicicleta, a promoção de sistemas de microgeração para produção de electricidade a nível doméstico, ou o apoio à utilização de compostores de resíduos orgânicos de forma a reduzir a quantidade de resíduos depositados no solo.

Para além dos cidadãos, também as empresas, entidades públicas e outras organizações são encorajadas por estes incentivos a adoptar comportamentos sustentáveis. Um efeito lateral desta evolução é o benefício em termos de imagem para os elementos destas comunidades.

Neutra em carbono

Recentemente, algumas ecocomunidades têm vindo a assumir o compromisso adicional de se tornarem neutras em carbono, integrando na sua estratégia de sustentabilidade a possibilidade de compensar as emissões de gases com efeito de estufa pelas quais são responsáveis.

Um dos exemplos pioneiros de comunidades que aspiram tornar-se neutras em carbono é a Sustainable Ballard, em Seattle (EUA). Nesta comunidade, todos os actores, sejam empresas, cidadãos, associações, escolas, etc., são encorajados a calcular as emissões de gases com efeito de estufa resultantes das suas actividades (deslocações, consumos domésticos, etc.). Quantificadas as emissões, é proporcionada a oportunidade de as compensar voluntariamente através de contribuições a favor de projectos de redução de emissões. Os projectos poderão consistir na instalação de tecnologias para aproveitamento de energias renováveis ou energeticamente eficientes, ou ainda projectos de florestação, com vista ao sequestro de dióxido de carbono (o gás com efeito de estufa que mais contribui para as alterações climáticas).

Acção local

A gestão voluntária de carbono surgiu na sequência do Protocolo de Quioto e dos mecanismos flexíveis aí previstos. Neste âmbito, a compensação de emissões é feita principalmente com o objectivo de financiar projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento, apoiando o seu crescimento sustentável. Este modelo assenta no pressuposto de que a emissão de gases com efeito de estufa tem o mesmo efeito sobre as alterações climáticas, independentemente do local geográfico onde é emitida, passando-se o mesmo quando se trata da redução de emissões.

Contudo, estes mecanismos flexíveis não desobrigam os países desenvolvidos de se empenharem na redução de emissões nos seus próprios territórios. Consequentemente, e numa lógica de ecocomunidade neutra em carbono, pretende-se criar um ciclo em que as compensações realizadas pelos membros da comunidade revertam a favor de projectos locais, de forma a estimular o envolvimento da mesma e a fomentar o seu sentido de identidade. De forma indirecta, este mecanismo origina o aumento da eficiência energética e alterações de hábitos de consumo de energia, sendo estas as formas mais simples e económicas de reduzir emissões, diminuindo assim a necessidade de as compensar.

Ecobairros em Portugal

A política nacional consagra já o incentivo à criação deste tipo de comunidades. A Política de Cidades Polis XXI estimula o desenvolvimento de projectos que apresentem acções inovadoras de desenvolvimento urbano para solucionar problemas ambientais e o Programa Operacional Regional de Lisboa do QREN apoia, explicitamente, projectos experimentais para criação de ecobairros. A par desta iniciativa, está a surgir no Barreiro um projecto pioneiro de ecobairro com cerca de 7,6ha vocacionados para o uso habitacional (253 residências). O projecto pretende ser um modelo de eficiência energética, com base na arquitectura bioclimática. Nesta perspectiva, o desafio para a região de Lisboa, e para outras áreas territoriais, passa pela evolução dos ecobairros para ecocomunidades neutras em carbono e, posteriormente, pela sua extrapolação à escala da cidade e da região.

Uma comunidade de 5000 habitantes que se proponha, como hipótese, a compensar a totalidade das suas emissões directas terá que contribuir no seu conjunto com 500.000 euros a favor de projectos de redução de emissões, tornando-se assim uma comunidade neutra em carbono (assumindo, para este exemplo, que cada habitante emite cerca de cinco toneladas de carbono por ano e tomando o preço de mercado aproximado da tonelada de carbono: 20 euros). Dado o carácter voluntário deste mecanismo, a comunidade poderá optar por compensar parcialmente as suas emissões. Para além dos habitantes, também empresas, instituições públicas e outras organizações deverão estar incluídas, enquanto parte integrante do universo abrangido.

A reter

- Uma ecocomunidade à escala do bairro, da cidade ou da região tem por base a combinação do urbanismo sustentável com um estilo de vida "eco";

- Através de mecanismos de compensação de carbono, as ecocomunidades podem tornar-se neutras em carbono, envolvendo os cidadãos no combate às alterações climáticas;

- Os ecobairros contemplados nas políticas públicas nacionais devem ser casos piloto para a criação de ecocidades e ecorregiões neutras em carbono.

Kathrin Calhau e Inês Vilhena da Cunha