Presidente tenta conter maré de polémica em torno do banco que fundou

Nelson Garrido/PÚBLICO (arquivo)

Jardim Gonçalves escreveu a Filipe Pinhal responsabilizando-se pelas dívidas do filho ao BCP

O ex-presidente do Banco Comercial Português (BCP), Jorge Jardim Gonçalves, assumiu a dívida de 12 milhões de euros contraída pelo filho, Filipe Gonçalves, junto da instituição e que tinha sido considerada incobrável por dois administradores, Filipe Pinhal (actual presidente executivo) e Alípio Dias.

Numa carta enviada sexta-feira a Pinhal, Jardim diz que se responsabiliza por todas as dívidas incobráveis de empresas onde o filho possuísse directa ou indirectamente posições.

Ofundador do BCP pretende, assim, colocar um ponto final na polémica que rebentou à volta das operações do filho com o banco. O BCP esclareceu, entretanto, que Jardim não se demitiu da presidência do conselho geral e de supervisão, como chegou a especular-se durante a tarde.

Filipe Gonçalves contraiu empréstimos da ordem dos 12 milhões de euros, associados a várias sociedades onde possuía posições accionistas. As empresas faliram e os empréstimos foram declarados incobráveis. Filipe Gonçalves ainda entregou ao BCP um imóvel avaliado em cerca de um milhão de euros, o que abateu à dívida global.

Jardim liderava o banco quando o crédito foi concedido e mantinha-se nas funções quando dois dos seus gestores, Filipe Pinhal e Alípio Dias, decidiram "perdoar" os créditos. Os gestores já explicaram que se tratou de um procedimento normal, dada a falências das firmas. E Jardim tem-se defendido, alegando que não beneficiou directa nem indirectamente do empréstimo e que desconhecia a situação de bancarrota das empresas.

O problema foi divulgado pelo Expresso e levou accionistas como Joe Berardo e Pedro Teixeira Duarte a exigirem investigações que estão a ser desenvolvidas pelos supervisores, Banco de Portugal (BdP) e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com alguns juristas, Filipe Gonçalves não poderia ter negociado com o BCP um empréstimo comercial, dada a sua relação de parentesco com o presidente da instituição. Isto, porque a lei impede que os bancos dêem crédito, "sob qualquer forma ou modalidade", a membros dos órgãos sociais ou "a sociedades ou a outros entes colectivos" por eles "directa ou indirectamente controlados." Para outros especialistas, o financiamento foi regular, pois Jardim não beneficiou do empréstimo obtido pelo filho. E é este o entendimento do fundador do BCP. O BdP está também a avaliar se Filipe Gonçalves tinha posição dominante nas empresas, um ponto relevante para a sua apreciação. Já a CMVM quer saber se houve tratamento privilegiado de um ou mais accionistas, relativamente a outros, se os créditos deveriam ter sido comunicados e se a sua contabilização está correcta.

Em todo o caso, ao assumir as dívidas do filho, Jardim admite, ainda que indirectamente, que a situação era, pelo menos do ponto de vista ético, duvidosa, dadas as relações de parentesco. Mas este financiamento coloca outras questões que os supervisores estão a analisar: em que condições foi o crédito concedido; como é que o banco deixou que a divida se acumulasse até àquele montante, sem intervir; e desconhece-se se as empresas de Filipe Gonçalves tinham capitais próprios adequados aos financiamentos.

Teixeira dos Santos atento

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "está atento e preocupado" com o futuro do BCP, como cidadão e como tutela do sector, segundo o seu porta-voz. Mas o ministro entende que o futuro do banco passa "pelo mercado e pelos seus accionistas". E que "só intervirá", se o sector correr risco. O BCP entrou numa nova fase. Depois de o BPI ter revelado interesse no banco (fala-se em fusão), onde possui 8,5 por cento, ficou a saber-se que a CGD, o BES, o Santander e alguns governantes veriam com bons olhos a partilha da instituição.