Dados relativos a 2005

Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo)

Dos que pagaram, 88 por cento foram abrangidos por uma taxa nominal de IRS entre 12 e 24 por cento

Os dados da Direcção-Geral de Impostos relativos a 2005 mostram que mais de metade dos portugueses não tem rendimentos suficientes para pagar Imposto sobre o Rendimento (IRS).

De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças sobre as estatísticas de 2004 e 2005 do Fisco relativas às declarações de IRS de trabalhadores dependentes, pensionistas e profissionais liberais, perto de 52 por cento dos agregados familiares portugueses que declararam rendimentos acabaram por não pagar IRS.

Além disso, dos restantes 48 por cento que pagaram houve 88 por cento que pagaram uma taxa nominal de imposto entre os 12 e os 24 por cento.

O ministério de Teixeira dos Santos chama ainda a atenção para o facto de se estar a verificar uma “progressividade significativa” no sistema fiscal português (forma de redistribuir rendimento entre os mais pobres e os mais ricos).

Cerca de 15 por cento dos contribuintes pagaram 3,0 por cento do imposto, 32 por cento suportaram 7,0 por cento e um por cento foram responsáveis por 26 por cento.