| Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo) |
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| José Sócrates disse que 75 por cento da baixa do défice que se ficou a dever à despesa |
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo vai rever em baixa a previsão do défice público deste ano para 3,3 por cento do Produto Interno Bruto, contra os 3,7 por cento que constam no actual Programa de Estabilidade e Crescimento.
No discurso de abertura do debate mensal do Governo no Parlamento, José Sócrates explicou que o Programa de Estabilidade e Crescimento será revisto na sequência dos resultados obtidos pela economia portuguesa no ano passado, destacando a baixa do défice público para 3,9 por cento do PIB que, segundo o chefe do Governo, ficou a dever-se em grande parte à redução da despesa corrente e não à baixa do investimento, "como erradamente" se escreveu.
José Sócrates disse que "mais de 75 por cento" da baixa do défice público deveu-se "não à receita mas à despesa corrente". "É falso que a redução [do défice] se deveu à diminuição do investimento, mas sim à redução da despesa", acentuou José Sócrates.
O efeito da despesa corrente na redução do défice público foi de "um ponto percentual, em percentagem do PIB", reforçou o governante, acrescentando que esta "é a maior redução dos últimos 30 anos".
O primeiro-ministro garantiu ainda que a consolidação orçamental foi atingida sem a obtenção de resultados extraordinários, como aconteceu no governo de Durão Barroso, e salientou que o Governo que dirige irá manter a mesma estratégia, que foi contestada pelos partidos da oposição na ocasião do debate sobre o Orçamento do Estado de 2006.
Os resultados orçamentais obtidos no ano passado – classificados "de extraordinários" por Sócrates –, resultaram do “esforço dos portugueses”, sublinhou ainda, que, “ao contrário do passado”, viram o seu esforço “produzir resultados”. Os resultados obtidos “são dos portugueses, a eles se devem e a todos eles irão beneficiar”, frisou.
Dirigindo-se aos deputados da Assembleia da República, o chefe do Governo garantiu que pretende manter a mesma estratégia de consolidação orçamental neste e nos próximos anos, não dando pistas sobre o momento em que poderá, eventualmente, aliviar a carga fiscal.
Recordou recentes declarações de alguns economistas, tais como Eduardo Catroga e Ferreira Leite, para justificar a justeza da actual carga fiscal, destacando, no entanto, que o primeiro [Eduardo Catroga] afirmou que apenas depois de controlar o défice público para níveis suficientemente baixos é que poderá haver margem para a redução da carga fiscal sobre os portugueses.
O mesmo assunto levou Sócrates a citar declarações de Marques Mendes, em Outubro do ano passado, que afirmou não poder propor a baixa dos impostos porque seria entendido como “um exercício de demagogia e de irresponsabilidade”.