Decisão final do regulador impõe condições

Steven Governo/AP

A Autoridade da Concorrência não se opõe à compra do capital da Portugal Telecom pela Sonaecom e defende que a operação, desde que sujeita a determinadas condições, poderá melhorar a concorrência no sector de telecomunicações e beneficiar os consumidores.

O presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, justificou hoje a não oposição à operação com o facto de as telecomunicações móveis poderem vir a ter mais do que os actuais três operadores, caso o negócio se concretize.

Apesar da concentração entre a TMN e a Optimus, Abel Mateus defende que haverá vários operadores virtuais a funcionar após a concretização desta operação, que irão colmatar a concentração entre aquelas duas marcas.

"Ao introduzir mais concorrência estrutural no sector, vai haver menor necessidade de regulação e vai ao encontro das recomendações da União Europeia para o sector das telecomunicações", disse ainda o líder da Autoridade da Concorrência.

Abel Mateus sublinhou que cabe agora ao mercado prosseguir, ou não, a operação proposta em Fevereiro deste ano pela Sonaecom (proprietária do PÚBLICO).