| Inácio Rosa/Lusa (arquivo) |
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| Os parceiros sociais têm até 10 de Agosto para dar uma resposta à nova proposta do Governo |
O Governo propôs hoje aos parceiros sociais que a penalização por cada ano de antecipação da idade de reforma varie entre seis e 6,5 por cento, ao contrário dos sete e 7,5 por cento propostos anteriormente.
Esta foi uma das alterações introduzidas pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, nos documentos hoje entregues aos parceiros sociais, que ficaram de dar um parecer até 10 de Agosto.
À saída da reunião em sede de concertação social, Vieira da Silva justificou que a penalização de 6 por cento (para pensão requerida após os 60 anos) e de 6,5 por cento (para pensão antes dos 60 anos) é um valor neutro para que a Segurança Social não seja penalizada quando os trabalhadores saem precocemente do mercado de trabalho.
A diminuição da taxa de penalização deve-se ao facto de o Executivo ter imputado na proposta anterior o custo das reformas antecipadas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas.
Actualmente, o factor de penalização por cada ano de antecipação é de 4,5 por cento, o que, segundo o Executivo, é insustentável.
O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou que as despesas das reformas antecipadas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas devem ser assumidas pelo sistema e não pelos trabalhadores.
Também Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da CGTP, salientou a alteração introduzida pelo Executivo, mas ressalvou que este novo valor "tem que ser estudado e analisado".