| André Kosters/Lusa (arquivo) |
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| A reunião foi dominada pelos temas do emprego, da sustentabilidade da Segurança Social e do complemento social para idosos |
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, avisou hoje que a diminuição da taxa de desemprego em Portugal vai ser lenta, mas manifestou-se optimista relativamente às consequências das políticas públicas na criação de novos postos de trabalho.
As declarações do titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social foram proferidas no final de uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, que durou três horas.
Na reunião, que foi dominada pelos temas do emprego, da sustentabilidade do sistema de Segurança Social e do complemento social para idosos, Vieira da Silva esteve acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e pelos seus secretários de Estado Fernando Medina e Idália Moniz.
Em declarações aos jornalistas, Vieira da Silva considerou "difícil" a situação de Portugal ao nível do emprego - os mais recentes indicadores do Instituto Nacional de Estatística apontam para a existência de uma taxa de desemprego na ordem dos oito por cento.
"Em Portugal, a taxa de criação de emprego mantém-se estável. Apesar disso, verifica-se que ainda não é suficientemente forte para permitir uma descida da taxa de desemprego", afirmou o ministro.
Segundo Vieira da Silva, a descida da taxa de desemprego "será um processo difícil e lento", razão pela qual se recusou a fazer qualquer estimativa sobre a evolução do emprego até ao final do ano.
No entanto, de acordo com o mesmo membro do Governo, "a economia portuguesa começa a dar sinais positivos", sobretudo, ao nível do investimento - indicador que depois poderá impulsionar a criação de empregos.
"É preciso que haja uma convergência de políticas para que se altere a situação. É isso que agora está a acontecer", considerou o ministro, adiantando que o ritmo de criação de emprego será impulsionado por essas políticas adoptadas pelo seu Governo.
Vieira da Silva recusou a posição do PSD, segundo a qual a comissão independente liderada por Víctor Constâncio, que avaliou em Maio último o estado das contas públicas, tenha empolado as estimativas sobre os saldos orçamentais do sistema de Segurança Social.
A comissão liderada por Víctor Constâncio estimou em Maio que a Segurança Social fecharia 2005 com um saldo negativo de 618 milhões de euros, mas, no final de Dezembro, verificou-se um saldo positivo de 186 milhões de euros, tal como tinha sido previsto no Orçamento do Estado para 2005, da responsabilidade do Executivo PSD/CDS-PP.
Para Vieira da Silva, a diferença entre o estimado pela comissão independente e o resultado final apurado é "uma falsa questão".
"Verificou-se que, desde que o actual Governo tomou posse, houve um empenhamento em corrigir a situação anterior, que era difícil do ponto de vista orçamental, e as contribuições para o sistema melhoraram significativamente", disse também o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
De acordo com Vieira da Silva, antes do actual Executivo tomar posse, as receitas das contribuições estavam a crescer três por cento, tendo depois passado para cinco por cento.
Em relação ao pagamento do complemento social para idosos - uma das principais bandeiras do PS na última campanha eleitoral para as legislativas -, o ministro mostrou-se optimista na sua aplicação e consequências.
"É uma medida que está em fase de desenvolvimento e que aposta fortemente na discriminação positiva, destinando-se apenas aos idosos mais carenciados. É uma medida muito ambiciosa, mas também muito exigente em termos de rigor", disse ainda o ministro.