PÚBLICO divulga algumas das medidas propostas pela Unidade de Coordenação do Plano

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O documento que vai corporizar as ideias fundamentais do Plano Tecnológico, vencer o atraso científico e tecnológico, qualificar os portugueses, impulsionar a inovação e mobilizar o país para a sociedade da informação, agrega metas enunciadas no programa eleitoral e de Governo, na Estratégia de Lisboa e no Plano Nacional de Emprego e avança com vários indicadores de impacto, prometendo, por exemplo, que dentro de cinco anos 5,3 empregados em Portugal em cada 1000 serão investigadores, contra os actuais 3,5.

A melhoria pretendida visa colocar o país em linha com a média da UE, tal como acontece com outros indicadores (ver quadro) e como as próprias metas da Agenda de Lisboa sugeriam.

Por exemplo, os elevados investimentos em energia renovável até 2013, já anunciados, na ordem de quase mil milhões de euros fazem parte das contas ao impacto, mas o Plano Tecnológico pretende também valorizar os efeitos esperados do investimento industrial neste projecto, grande parte dele proveniente de financiamento privado.

Os valores de impacto têm por base um plano que o economista António Borges considera, no entanto, ser em si uma contradição, porque a “tecnologia não se planeia e que a ideia de mudança rápida e de que o Governo a controla não faz sentido”. No capítulo dos impactos estimados de uma política pública prometida em favor de um novo modelo de desenvolvimento económico, até o documento refere o “desafio”, coincidente com um período de forte ajustamento económico e orçamental.

À espera de conhecer o documento final, o ex-professor do Insead, conceituada escola de gestão francesa onde leccionou vários anos, critica o Governo por querer “gerir” a inovação tecnológica, em vez de dar prioridade à “criação de condições favoráveis a essa inovação”, caminho que diz ter sido o de outros países que servem de referência nesta matéria.

António Borges defende que o país “não tem falta de empreendedores e de pessoas bem qualificadas tecnologicamente”, mas de “agilização da actividade de licenciamento que permita a criação de novas empresas sem a sujeição a gigantesco controlo administrativo, de acesso ao capital e de possibilidade de expansão rápida para o exterior”. E o que virá daí “na maioria dos casos, será novas empresas, novos empresários que nos vão surpreender”.

Face aos países que seguiram, com sucesso, políticas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico, como os nórdicos ou a Irlanda, sustenta que a inovação tecnológica acontece de “forma imprevisível” e está ligada à iniciativa empresarial. “A maioria delas é novas empresas, muitas das quais falham e outras fazem inovação radical”. E se esse processo “não se programa”, ao Estado diz que cabe uma “política pró-activa, de remoção de obstáculos” ao desenvolvimento tecnológico.