| Daniel Rocha/PÚBLICO |
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| Só o dividendo distribuído pela EDM pode aumentar o défice público português em 0,03 por cento do PIB |
O departamento de estatística da Comissão Europeia não validou as contas públicas apresentadas pelo Governo português relativas a 2004. O Eurostat tem dúvidas sobre o dividendo pago por uma empresa pública e solicita a clarificação das injecções de capital nos hospitais do Estado entre 2001 e 2004.
O organismo responsável pelas estatísticas comunitárias aguarda informações sobre o dividendo pago pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) - uma sociedade de capitais públicos -, inscrito como receita das administrações públicas e registado em 2004. De acordo com o Eurostat, este dividendo "poderá conduzir a um aumento do défice público de cerca de 0,03 por cento do Produto Interno Bruto [PIB]".
O Eurostat pede ainda a clarificação de alguns casos de injecção de capital do Estado em empresas, entre 2001 e 2004, em Portugal, na Alemanha, em Itália e na Polónia. De acordo com a agência Lusa, este caso diz respeito a transferências de capitais para os hospitais que não foram inscritos como despesa pública, desconhecendo-se o valor em causa.
O Eurostat fornece os dados relativos ao défice e à divida pública dos 25 Estados membros, baseando-se em dados transmitidos pelas autoridades nacionais no âmbito do procedimento de défices excessivos. No actual reporte de dados - que é feito duas vezes por ano - Portugal apresentou, em 2004, um défice público de três por cento do PIB e uma dívida de 46,5 por cento.
Para além de Portugal, também as contas da Grécia e da República Checa mereceram as reservas do Eurostat.
Os Estados membros com défices públicos mais elevados no ano passado foram a Grécia (6,6 por cento do PIB), Hungria (5,4 por cento), Malta (5,1 por cento) e Chipre (4,1 por cento). Outros oito Estados membros registaram défices públicos superiores ou iguais a três por cento do PIB: Polónia (3,9), Alemanha (3,7), França (3,6), Itália (3,2), Eslováquia (3,1), Reino Unido (3,1), República Checa (3) e Portugal (3).
Os países que conseguiram manter o défice abaixo dos três por cento do PIB foram a Dinamarca (2,3 por cento), Finlândia (2,1 por cento), Estónia (1,7 por cento), Suécia (1,6 por cento), Irlanda (1,4 por cento) e Bélgica (0).