Estudo da Autoridade da Concorrência

Dulce Fernandes/PÚBLICO

Em termos de chamadas nacionais, em Portugal paga-se mais 33 por cento do que a média europeia

As chamadas telefónicas através de telefone fixo custam mais do dobro em Portugal do que nos restantes países da União Europeia e o acesso à Internet é cinco vezes mais caro do que na Alemanha, revela um estudo da Autoridade da Concorrência (AdC).

Apenas nas chamadas por telemóvel Portugal oferece vantagens, mas só nos planos de preços pré-pagos, sendo 43 por cento inferior à média europeia, refere o primeiro Relatório Anual de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, referente a 2004. Oitenta por cento dos utilizadores de telemóveis portugueses utilizam planos pré-pagos.

Os clientes com planos que envolvem assinaturas mensais vêem o preço agravado face à média europeia em 77 por cento no caso dos grandes utilizadores e em 57 por cento no dos utilizadores médios.

Quanto aos telefones fixos o relatório conclui que o preço de uma chamada local era em Dezembro do ano passado 62 por cento superior à média europeia e 151 por cento superior ao preço praticado no Luxemburgo, país que apresentava o preço mais barato.

As chamadas nacionais em Portugal são pagas 33 por cento acima da média europeia a 15 países e 276 por cento acima do preço no Luxemburgo.

A Autoridade da Concorrência refere ainda que nos telefones fixos a Portugal Telecom tem uma quota de 83 por cento nas chamadas nacionais e 75 por cento nas chamadas internacionais.

ADSL cinco vezes mais cara do que na Alemanha

O custo de aceder à Internet através de ADSL (acesso de alta velocidade) é cerca de cinco vezes superior à Alemanha, país que apresenta o preço mais baixo, e 62 por cento acima da média europeia.

Já nas ofertas de acesso à Internet em banda larga através de modem de cabo, Portugal tem um preço 428 por cento mais caro do que a Bélgica, que é o país com o preço mais baixo.

A AdC refere ainda que a taxa de penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em Portugal é de 6,4 por cento, ou seja, 25 por cento inferior à média dos Estados membros da União Europeia.

A Autoridade chama ainda a atenção para o facto de Portugal estar numa "situação única" e "atípica" no seio da União Europeia, uma vez que a PT detém simultaneamente as redes de cobre e de cabo.