Referendo interno

Alexander Heimann/AFP

A fábrica da Azambuja era a única na Europa sem acordo social assinado, o que poderia pôr em causa o seu futuro

A maioria dos trabalhadores da fábrica de Azambuja da GM Portugal (antiga Opel) pronunciou-se, segunda-feira, em referendo interno, a favor da última proposta de aumentos salariais apresentada pelo conselho de gerência, em detrimento da reivindicada pelos sindicatos.

Segundo o PÚBLICO apurou, dos 1131 funcionários inscritos, votaram 970, com 54 por cento a preferirem a proposta da administração da GM portuguesa e 44 por cento a votarem na proposta da Comissão de Trabalhadores (CT). Registaram-se, ainda, 1,1 por cento de votos brancos e 0, 9 por cento de nulos.

Os resultados vão ser, hoje, analisados em reunião da Comissão de Trabalhadores (CT), mas tudo indica que a posição maioritária dos trabalhadores será aceite e aplicada. A proposta da gerência prevê que, em 2005 e nos dois anos seguintes, os aumentos salariais sejam indexados à inflação e que seja estabelecido um tecto salarial nos escalões mais elevados, em que os funcionários receberão o valor restante em prémios. A CT defendia aumentos salariais de dois por cento, com a fixação de um limite mínimo de 30 euros e de um máximo de 50 euros.

Paulo Vicente, porta-voz da CT, disse ao PÚBLICO que os 11 elementos da Comissão reúnem-se hoje para reflectirem e deliberarem sobre o resultado do referendo, mas admite que uma das situações em apreço poderá ser o pedido de demissão da CT e a convocação de eleições para este órgão. "Não é nada certo, mas pode haver uma deliberação no sentido de convocar eleições para a Comissão de Trabalhadores, antes do fim do mandato, que decorre até Dezembro", explicou.

Já a administração da GM Portugal adiantou que o documento do Acordo Social está pronto para ser assinado pela Comissão de Trabalhadores e que aguarda uma resposta desta estrutura. Os responsáveis da empresa têm alertado para o facto de ser, neste momento, a única do universo de fábricas da GM na Europa que ainda não tem acordo social assinado, o que poderá afectar a sua posição numa altura em que a multinacional do sector automóvel começa a avaliar quais serão as unidades que vão produzir novos modelos a partir de 2008.

Processo arrastado

O processo de negociação das actualizações salariais revelou-se, este ano, particularmente complexo na GM Portugal e arrasta-se há mais de cinco meses. Em Março, os sindicatos convocaram uma greve de 24 horas por divergências quanto às propostas de actualização salarial e de acordo de flexibilidade laboral apresentadas pela empresa. A CT reclamava aumentos generalizados de 75 euros (equivalentes a um acréscimo de 5 por cento nos salários médios) e a administração contrapunha aumentos equivalentes à inflação prevista de dois por cento, comprometendo-se a uma nova revisão se esta estimativa visse a ser ultrapassada.

A GM Portugal propunha um acordo de flexibilidade em que poderia reduzir ou suspender a produção em períodos de menor procura, trocando, depois, cada quatro dias de paragem por dois dias de trabalho ao sábado em fases de maior ritmo produtivo. A CT admitia aceitar a proposta, mas só com algumas contrapartidas.

A greve realizou-se a 10 de Março e teve uma adesão de 52 por cento, mais sensível nas áreas de produção. Quatro dias depois, conselho de gerência e CT retomaram as negociações, mas durante dois meses, apesar de alguma aproximação das suas posições, o acordo nunca foi alcançado. As estruturas sindicais convocaram, então, nova greve, para 27 de Maio, onde em causa estavam sobretudo as questões salariais e que teve uma adesão de 41 por cento. A CT aceitava a proposta de aumento indexado à inflação mas exigia a sua distribuição equitativa pelos trabalhadores. A empresa respondeu que a "incompreensão da CT" face ao momento que a GM Europa e a GM Portugal atravessam estava a "desbaratar" toda a credibilidade construída ao longo de mais de 40 anos de trabalho ao nível da qualidade, da segurança e da produtividade.

Na semana passada, os dois plenários realizados na empresa revelaram-se inconclusivos, percebendo-se uma grande divisão de opiniões. A CT resolveu então propor a realização do referendo interno.