| Radek Pietruszka/EPA |
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| Durão Barroso espera que as suas propostas concertantes com a Estratégia de Lisboa sejam aprovadas esta semana em Bruxelas |
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, manifestou-se hoje favorável a uma maior flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) com vista a "reforçar" a sua credibilidade.
"É preferível ter um pacto com maior flexibilidade que seja plenamente respeitado e credível por todos do que um pacto que é muito rígido, mas que não é verdadeiramente respeitado", sustentou Durão Barroso, em entrevista à estação de televisão britânica BBC. "Creio que devemos reforçar a sua credibilidade", adiantou.
No dia em que os ministros das Finanças da União Europeia se reúnem para tentar encontrar um acordo sobre a reforma do PEC, Durão Barroso disse esperar que as suas propostas concertantes com a Estratégia de Lisboa sejam aprovadas esta semana em Bruxelas pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
A Estratégia de Lisboa, lançada em 2000 para aumentar a competitividade da economia europeia até 2010, propõe um reforço dos investimentos na procura de desenvolvimento, de reformas estruturais e na conclusão da abertura do mercado interno da União Europeia.
Os encontros entre os ministros das Finanças e os chefes de Estado e de Governo são cruciais para a alteração das regras que regem as contas nacionais dos Estados-membros e vão assinalar as estreias europeias de Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças, e do primeiro-ministro, José Sócrates.
A presidência luxemburguesa da União Europeia, através do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, apresentou anteontem mais uma proposta de compromisso aos ministros das Finanças depois do fracasso registado quando da discussão de um primeiro projecto, a 7 de Março.
Desta vez, Jean-Claude Juncker decidiu substituir a lista precisa de "factores relevantes" que podem levar um país a escapar às sanções previstas no procedimento de défices excessivos por uma fórmula mais geral.
A nova proposta também prevê que Estado-membro faltoso possa justificar a sua situação e ter mais tempo do que actualmente para regressar a uma trajectória de aproximação do equilíbrio orçamental pretendido.
Os ministros das Finanças estão de acordo para que as regras base do PEC se mantenham, ou seja, o limite de três por cento do PIB para o défice e de 60 por cento para a dívida pública, mas pretendem "flexibilizar" e "eliminar a rigidez excessiva" imposta no caso da ultrapassagem desses limites.